Guimarães reafeta 16 ME de outros quatro projetos para garantir residência estudantil no Avepark
A proposta foi aprovada com votos da maioria e abstenção do PS e do vereador único do Chega.
Para financiar o aumento dos custos do Edifício de Alojamento para Estudantes do Ensino Superior no Avepark, em Barco, no concelho de Guimarães, num investimento global que ascenderá a cerca de 17 milhões de euros, a Câmara Municipal decidiu reafetar verbas de empréstimos antigos que não seriam utilizadas a tempo.
A residência já tem garantido cerca de 7 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas, para assegurar a totalidade da empreitada, a autarquia vimaranense avançou com uma movimentação de um empréstimo de 16 milhões de euros.
Apesar de demonstrar apoiar a medida, o PS, acompanhado pelo vereador único do Chega, optou pela abstenção. O vereador socialista Ricardo Costa, levantou dúvidas sobre a viabilidade jurídica da manobra, questionando se o Tribunal de Contas não irá colocar entraves a esta alteração.
O vereador expressou preocupação com o futuro destas obras que perderam a dotação direta, sublinhando que, “ao dizer que vai reafetar, quer dizer que este apoio para esta finalidade vai cair ou que vai, obviamente, ser feita de outra forma”. O montante estava originalmente destinados a projetos como o Parque Industrial de Moreira de Cónegos, a via de acesso ao Avepark, a Loja de Cidadão e o Centro de Acolhimento Empresarial de Nova Geração.
Em resposta, Ricardo Araújo, presidente do município, justificou a decisão com base na urgência dos prazos financeiros. O autarca esclareceu que “não está a contratar aqui um novo empréstimo”, mas sim a gerir verbas de contratos cujos prazos de utilização terminam já em outubro de 2026.
Segundo o autarca, no caso da Loja de Cidadão e do Centro de Acolhimento, estes projetos “não vão até setembro ou outubro ter isto pronto para utilizar o empréstimo”, razão pela qual optou por transferir os valores para o projeto das residências no Avepark, que apresenta “maior maturidade” para execução imediata.
Recidência do Avepark vai contar com 177 camas
Em janeiro, a empreitada foi adjudicada, por concurso público, à empresa Costeira – Engenharia e Construção, S.A., pelo valor de 10.083.000 euros, acrescido de IVA, com um prazo de execução de 180 dias. A obra encontrava-se com cerca de 57% de execução.
Recorde-se que a obra deveria ter ficado concluída em 2024. Depois disso, o prazo foi prorrogado, mas em março de 2025 continuava a 57% da sua conclusão.
O edifício estará equipado com 20 quartos individuais, 35 quartos duplos, 24 estúdios, 4 tipologia T0, 22 tipologia T1 e 5 tipologia T2. Também está contemplada a existência de espaços comuns (zonas de convívio, lazer e refeições), administrativos, para tratamento de roupas, para pessoal, técnicos e de manutenção do edifício.
Ricardo Costa, defendeu ainda que o “fôlego orçamental” poderia ter tido um destino diferente, sugerindo que o reforço de verbas fosse canalizado para reforçar “algumas obras nas freguesias”. “Nós adjudicamos uma obra, avançamos e a seguir é que queremos o empréstimo. Ou isto tinha sido feito antes da adjudicação, ou então o ideal seria pegar no empréstimo e reafetar para outras rubricas”, rematou.
