Ex-presidente do Conselho Geral da UMinho entre as escolhas de Seguro para o Conselho de Estado

Alberto Martins, ex-presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho, antigo ministro da Justiça e antigo líder parlamentar do PS, é uma das cinco personalidades escolhidas pelo Presidente da República, António José Seguro para o Conselho de Estado.  Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica Portuguesa é outro dos elementos.

A cientista Maria do Carmo Fonseca, que foi mandatária nacional da candidatura de António José Seguro, Miguel Bastos Araújo, biogeógrafo e investigador distinguido com o Prémio Pessoa, e o professor universitário e antigo ministro Nuno Severiano Teixeira completam a lista.

A lista foi divulgada esta quinta-feira no site da vice-presidência.

Os cinco novos membros do Conselho de Estado designados pelo Presidente da República são:

• Alberto Martins
• Isabel Capeloa Gil
• Maria do Carmo Fonseca
• Miguel Bastos Araújo
• Nuno Severiano Teixeira

Entre estes nomes, prevalecem perfis do meio académico. Há duas figuras do meio político ligadas ao PS, Alberto Martins [natural de Guimarães], mais diretamente, foi líder parlamentar e membro do Secretariado Nacional do partido durante a liderança de António José Seguro, e Nuno Severiano Teixeira, que integrou governos de António Guterres e José Sócrates.

Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este e composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.

Para além destes membros, integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

A Assembleia da República fará esta quinta-feira a eleição dos respetivos cinco conselheiros de Estado, a mais tardia de sempre, mais de dez meses depois do início da atual legislatura.

A primeira reunião do órgão com tomada de posse está agendada para esta sexta-feira, pelas 14h00, no Palácio de Belém.

c/Lusa