Mudanças no acesso ao ensino superior deverão entrar em vigor no próximo ano letivo

As alterações no acesso ao ensino superior, com a redução de duas para apenas uma prova de ingresso obrigatória, deverão entrar em vigor no ano letivo 2026/2027, adiantou esta terça-feira o ministro da Educação.

A intenção de reverter as regras de acesso ao ensino superior, aprovadas em 2023 pelo Governo então liderado por António Costa, já tinha sido anunciada, mas Fernando Alexandre afirmou esta terça-feira que os candidatos para o próximo ano letivo já contarão com novas normas.

Durante a comissão parlamentar de Educação e Ciência, onde está a ser ouvido a requerimento da IL e do PS, o ministro explicou que a ideia é recuperar a obrigatoriedade de apenas uma prova de ingresso, à semelhança do que acontecia até 2023, quando foram alteradas as condições de conclusão do ensino secundário e de acesso ao ensino superior.

Segundo o ministro da Educação, Ciência e Inovação, essas novas condições, aplicadas pela primeira vez aos candidatos para 2025/2026, foram responsáveis pela significativa redução do número de candidatos, que ficou abaixo dos 50 mil na 1.ª fase do concurso nacional de acesso, só comparado a 2018.

Por um lado, a obrigatoriedade de realizar três exames nacionais para concluir o ensino secundário deixou muitos alunos para trás e a taxa de conclusão do ensino obrigatório, no ano passado, aproximou-se dos valores registados em 2019, antes da pandemia da covid-19, quando vigoraram regras excecionais e os exames nacionais serviam apenas para ingressar no ensino superior.

Já a introdução de duas provas de ingresso obrigatórias afastou, segundo o ministro, cerca de 2.000 alunos que, tendo concluído o ensino secundário, não se candidataram ao superior.

“Quase metade da redução dos colocados resulta desta decisão que, para nós, é errada”, sublinhou Fernando Alexandre, ressalvando que concorda com as regras de conclusão do ensino secundário aprovadas pelo governo socialista.

Quanto às condições de acesso ao ensino superior, o governante já tinha afastado alterar as regras aprovadas em 2023, apesar de discordar, decisão que reverteu após conhecer as conclusões da análise à redução do número de candidatos.

“Já temos o decreto-lei pronto, já tem os pareceres positivos do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e do Conselho Nacional de Educação”, acrescentou.

LUSA