Vouchers para manuais escolares gratuitos começaram a ser emitidos
Os vouchers para manuais gratuitos começaram a ser distribuídos esta segunda-feira para os alunos do 1.º ciclo e 9.º ano. Por isso, já é possível proceder à encomenda dos livros que vão ser utilizados no próximo ano letivo.
“Os vales são emitidos em nome de estudantes do ensino obrigatório (do 1º ao 12º ano) de escolas públicas e escolas privadas com contratos de associação”, pode ler-se no portal gov.pt – portal único dos serviços públicos em Portugal.
As datas são diferentes de acordo com os respetivos anos letivos. No caso, os primeiros são os alunos do 1.º ciclo e 9.º ano, que desde segunda-feira, 28 de agosto, podem submeter o pedido. Seguem-se os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º e 8.º: a partir do dia 4 de agosto e os alunos do 10.º ao 12.º, a partir do dia 11 de agosto.
Para proceder à respetiva solicitação é necessário estar registado/a como encarregado/a de educação na escola do aluno; ter o NIF (Número de Identificação Fiscal) associado na plataforma MEGA.
Já para as famílias que não têm acesso à internet, podem solicitar os vouchers nos estabelecimentos de ensino.
No primeiro acesso à plataforma MEGA, é exigida a utilização dos dados de acesso ao Portal das Finanças.
A inscrição para receber o voucher é automática após o registo;
Se não conseguir visualizar os vales é porque ainda não estão disponíveis. Será enviado um e-mail assim que os mesmos estejam disponíveis.
Assim que tiver acesso aos vales, consegue logo saber se o seu educando vai receber manuais novos ou usados. Caso sejam livros a estrear, deve deslocar-se a uma livraria aderente (veja aqui a lista) e apresentar o vale. Se tiver direito a manuais reutilizados, deve contactar a escola do seu educando para saber quais os passos a seguir.
Recorde-se que os vales apenas incluem os manuais escolares. Os livros de fichas e cadernos de atividades terão de ser pagos pelos encarregados de educação.
c/SIC
