Governo reconhece “urgência dos problemas” em carta aos estudantes universitários

O Governo dirigiu hoje uma carta aos alunos universitários, no Dia Nacional do Estudante, em que reconhece “a urgência dos problemas” por eles sentidos, mas destaca “os passos” dados nos apoios sociais e no alojamento, que motivaram protestos.

A carta, assinada pela ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato, e pelo secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, é divulgada pela tutela um dia depois de centenas de estudantes universitários terem saído à rua, em Lisboa, para reclamar mais ação social, o fim das propinas, soluções de alojamento e a revisão do regime jurídico das instituições de ensino superior.

Apesar de reconhecerem “a urgência dos problemas sentidos pelos estudantes”, ministra e secretário de Estado assinalam que “os passos” dados “têm sido baseados na prossecução de um ensino superior de qualidade para todos” e “em diálogo com todos, nomeadamente com os representantes dos estudantes”.

A carta, de felicitações pelo Dia Nacional do Estudante, realça, entre outros itens, o aumento do montante das bolsas de estudo e do número de beneficiários e o alargamento do financiamento para construção e reabilitação de residências para estudantes.

Cerca de 73 mil alunos receberam, este ano letivo, uma bolsa de estudo no âmbito do ensino superior. Cada estudante bolseiro recebeu, até ao momento, um financiamento no valor de 1230€, o que representa um aumento de 24% face ao mesmo momento do ano letivo anterior (990€/estudante) e 49% face ao ano letivo 2020-2021 (828 €/estudante).

Tendo executado, até ao momento, mais de 87 milhões de euros, correspondendo a um aumento de execução de 19% face ao ano letivo anterior, a tutela informa na carta dirigida aos estudantes que “até ao dia de hoje estão decididos 93% dos requerimentos de bolsa de estudo apresentadas, correspondendo a perto de 99 mil processos decididos, o que representa uma clara melhoria face a anos anteriores”.

O ministério revela ainda que estão atualmente 77 projetos do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior em fase de preparação, projetos ou empreitadas, num valor total de 246 milhões de euros em execução nesta data. 

c/LUSA

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Carolina Damas
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