“Resposta do PRR não é suficiente para resolver o tema da Habitação”
Burocracia é apontada pelo presidente da Ordem dos Arquitetos, Gonçalo Byrne, como um dos monstros no caminho da resolução de um problema que só tem ficado pior nos últimos tempos.
“Sabemos que neste momento a resposta que está prevista no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não é suficiente. Porque entretanto (entre a aprovação do programa para ajudar a economia a ultrapassar os efeitos da pandemia e o momento atual) a situação piorou muito.” Quem o garante é o presidente da Ordem dos Arquitetos, questionado sobre o problema da habitação em Portugal.
O arquiteto responsável (entre muitos projetos premiados) pela Torre de Controle do Porto de Lisboa aponta o processo de construção e o tempo de execução como maiores obstáculos à resolução de uma questão antiga e que só tem piorado. “Os procedimentos burocráticos são de tal maneira complexos que este prazo, que normalmente é longo – onde tem de haver um projeto, um concurso e a obra e por isso se prolonga por uns três anos – se arrasta ainda mais, por causa de toda a hiperlegislação que se foi acumulando. O processo torna-se insuportavelmente logo.” E os prazos do PRR não se compadecem com esses timings.
Com um reduzido prazo de contratação, até 2026, neste momento Portugal tem 17% dos marcos e metas cumpridos, tendo Bruxelas aprovado o desbloqueio da segunda tranche dos 16 mil milhões afetos a Portugal. Mas metas e obra, ou mesmo dinheiro a chegar ao terreno, são coisas distintas. E é precisamente na execução – ou falta dela – que está a questão: só 160 milhões chegaram até agora à economia. “O problema é que o PRR tem um prazo que não é muito longo para se cumprir uma questão que é complexa. A Ordem dos Arquitetos alertou para isso desde o início”, frisa Gonçalo Byrne ao Dinheiro Vivo, numa conversa à margem da apresentação do Congresso Ordem dos Arquitetos, marcada para março, em São Miguel, Açores.
c/DN
