Governo pretende assinar Novo Pacto da Solidariedade ainda este ano
Informação foi partilhada esta segunda-feira pela Secretária de Estado da Segurança Social, Rita Mendes.
As condições para assinar o Novo Pacto da Solidariedade estão preparadas, havendo acordo entre as entidades sociais e o Governo. A garantia é da Secretária de Estado da Segurança Social, Rita Mendes.
De visita a Braga para participar no fórum ‘Cuidar de Quem Cuida de Todos’, promovido pela Federação de Braga do Partido Socialista, a Secretária de Estado da Segurança Social referiu que um dos pressupostos do pacto é distribuir os custos de forma “equitativa” entre o Estado e as instituições sociais, tendo já sido verificado que o valor processado das comparticipações já ultrapassa os “50% do valor real das respostas”.
O novo contrato será assinado ainda este ano pelo Governo liderado por António Costa, segundo afirma a Secretária Rita Mendes, acrescentando haver acordo por parte das entidades representativas e vontade do Estado em “reafirmar o compromisso e aprofundar a cooperação” entre o governo e o setor social.
O Pacto da Solidariedade com o setor social foi assinado em 1996, quando António Guterres era primeiro-ministro. Para a secretária responsável pela pasta da segurança social, “impunha-se” rever o acordo entre o Estado e as entidades sociais firmado há 25 anos, de modo a avaliar o caminho de “cooperação percorrido”, aproveitar o “financiamento disponível no âmbito do PRR” e dar “respostas às desigualdades sociais” no combate à pobreza.
A proposta de rever o Pacto da Solidariedade com as entidades sociais surgiu em setembro de 2020, numa ida dos representantes das instituições de solidariedade social ao Palácio de São Bento para uma conversa com o António Costa.
Escrito por Ana Sofia Leite
