Governo quer integrar pré-escolar no ensino obrigatório
O Governo quer integrar o pré-escolar (dos três aos cinco anos) no ensino obrigatório, uma proposta que consta da versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2023 aprovada pelo executivo que seguiu para consulta pública.
De acordo com o jornal “Público”, que teve acesso ao documento, o Governo propõe que o ensino passe a ser obrigatório logo a partir dos três anos (e não dos seis como atualmente), medida que alarga para 15 os anos de escolaridade obrigatória.
No documento é referido que o que se pretende é “reforçar os apoios à frequência de creches e pré-escolar assegurando às famílias de menores recursos um acesso tendencialmente gratuito, integrando o ensino a partir dos três anos de idade na escolaridade obrigatória no médio prazo”. Além da escolaridade obrigatória aos três anos, no documento é também proposto o alargamento do acesso ao abono de família, bem como o reforço dos montantes pagos.
Consta igualmente uma proposta de aumento das prestações sociais a agregados com crianças, em particular a agregados monoparentais, assumindo como prioridade a retirada das crianças da pobreza e a criação de um Sistema de Apoio Social para as Famílias com Crianças.
O Governo pretende também que as escolas funcionem como “pilar de excelência de sinalização das situações de carência”. A estratégia prevê o aumento da rede de psicólogos escolares, tida como essencial para “a deteção precoce de problemas psicológicos em meio escolar”, e a criação de mecanismos de acesso gratuito para crianças inseridas em famílias pobres a cuidados de saúde mental.
LUSA
