Notícias
TC volta a declarar inconstitucional pena acessória de perda da nacionalidade
Já em 15 de dezembro passado, o TC, também por unanimidade, tinha declarado inconstitucional a primeira versão deste decreto, que nas duas vezes foi aprovado no parlamento com votos a favor de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal.
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TC volta a declarar inconstitucional pena acessória de perda da nacionalidade
Governo deve levar ao parlamento proposta revista da reforma laboral
Questionada sobre os acordos partidários a estabelecer para viabilizar a proposta de lei, a governante respondeu: “O Governo é de concertação, concertou durante nove meses e já concertou também no Parlamento muitos diplomas. Vai também negociar este”.
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Governo deve levar ao parlamento proposta revista da reforma laboral
MAI afastou de funções e expulsou 30 militares da GNR e 14 da PSP desde fevereiro
O MAI indica que entre os 30 militares da GNR, 16 tiveram como pena disciplinar suspensões preventivas, 12 separação de serviço (expulsão) e dois dispensas de serviço (saída da Guarda).
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MAI afastou de funções e expulsou 30 militares da GNR e 14 da PSP desde fevereiro
Está aprovado o novo RJIES. 20 anos depois há “mudanças profundas”
Nova proposta foi finalmente votada no Parlamento. Entre as mudanças e reforço de autonomia constam alterações ao modelo de eleição do reitor e os politécnicos "desaparecem" para dar lugar a universidades politécnicas.
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Está aprovado o novo RJIES. 20 anos depois há “mudanças profundas”
Salvador assinala reforço do estatuto europeu do SC Braga
Depois da eliminação do SC Braga nas meias finais, o Presidente do clube esperou pela manhã para reagir ao resultado e focou a mensagem na caminhada dos minhotos.
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Salvador assinala reforço do estatuto europeu do SC Braga
Enterro da Gata arranca hoje em Braga com milhares esperados no Gatódromo
As Monumentais Festas do Enterro da Gata arrancam esta sexta-feira para mais uma edição, começando com o velório aliado a uma noite satírica e tradição académica e segue no sábado para o Fórum.
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Enterro da Gata arranca hoje em Braga com milhares esperados no Gatódromo
