FCT Tenure. CRUP preocupado com integração de precários e sustentabilidade financeira das academias

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) diz estar duplamente preocupado com a implementação do FCT Tenure. Em entrevista à RUM no âmbito da emissão especial dedicada aos 50 anos da Universidade do Minho, Paulo Jorge Ferreira fala não só das questões financeiras, que podem vir a criar mais dificuldades para as academias, mas também da possível dificuldade deste concurso público vir a dar resposta aos precários para os quais foi criado.

Recorde-se que a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, havia anunciado um reforço de 20 milhões, todos os anos, para contratar cientistas precários. Contudo, esta verba só está garantida no Orçamento de Estado de 2024, sendo que as obrigações que as instituições de ensino superior vão assumir são para toda a carreira do investigador.

“A questão da sustentabilidade nos anos seguintes deste enorme esforço que as universidades vão empreender é duvidosa. Se não houver no futuro a continuidade do reforço das dotações teremos enormes dificuldades em conservar estas pessoas e o nível de qualidade de serviço que as instituições de ensino superior têm conseguido “, declara.

Paulo Jorge Pereira alerta ainda para o facto de as transferências provenientes do Orçamento de Estado continuarem sem cobrir as despesas com pessoal em várias academias, uma delas é a Universidade do Minho.

A 1ª edição do FCT Tenure para a contratação, a título permanente, de 1.400 investigadores, 1.000 este ano e 400 em 2025, está já a decorrer. No caso da integração na carreira docente, a FCT pagará dois terços dos custos durante três anos do contrato e depois disso a despesa caberá às instituições. Já na carreira de investigação, a FCT pagará dois terços dos custos durante três anos e ainda um terço dos custos nos três anos seguintes de contrato. 

O presidente do CRUP diz estar confiante que o novo Governo estará “sensível” às necessidades das academias, visto que “a investigação é um dos pilares essenciais para o desenvolvimento do país”, caso contrário poderá “afundar o ensino superior”. 

Denunciada a questão financeira, o presidente do CRUP alerta para o facto do concurso público poder vir a não dar resposta aos precários a propósito dos quais o concurso foi aberto. 

“A figura do concurso público é a figura ideal para o recrutamento, para ir ao mercado buscar em abstrato a melhor pessoa para determinada função. Nós não estamos a falar de um problema de recrutamento, mas sim, de transformar uma posição que já existe, por exemplo, na Universidade do Minho, mas que está assumindo a figura de contrato a termo, transformá-la num contrato por tempo indeterminado. Ora, esse pode não ser um dos precários para os quais o concurso foi aberto. E se isso acontecer, temos um problema duplo, um problema de sustentabilidade financeira agravada e um problema de que a pessoa que aqui estava na posição de precária continuará na posição de precária”, explica.