“Não estão reunidas as condições para Rui Vieira de Castro exercer o cargo de reitor”

Dois membros do Conselho Geral da Universidade do Minho defendem que Rui Vieira de Castro não tem condições para se manter no cargo de reitor. A posição foi transmitida, esta sexta-feira, no plenário do órgão máximo de governo da academia minhota.

Em causa está o processo em que foi condenado por uma infração a título de negligência, bem como a uma multa de 2.550 euros, a propósito de um ajuste direto relacionado com a Biblioteca de Estudos Orientais – Fernão Mendes Pinto.

De acordo com os estatutos da Universidade do Minho, “não pode ser eleito reitor quem tenha sido condenado por infração disciplinar, financeira ou penal no exercício de funções públicas ou profissionais, nos quatro anos subsequentes ao cumprimento da pena”.

Citando o documento, a conselheira Patrícia Maciel argumenta que, independentemente de o veredito do tribunal ter surgido durante o exercício das funções e não no processo de eleição, a dimensão “ética” deve ser tida em conta. “Desse ponto de vista, acho muito claro: não estão reunidas as condições para exercer este cargo”.

Cláudia Pascoal, outra das representantes dos professores e investigadores, tem um entendimento semelhante. “Se me perguntar o que faria se estivesse na posição do reitor, não teria continuado porque acharia que não teria as mesmas condições para exercer o cargo”, afirmou, respondendo a uma questão feita por Joana Marques Vidal, presidente do Conselho Geral.

O reitor reagiu, reafirmando a tomada de posição assumida numa carta enviada, este mês, aos membros do órgão da Universidade do Minho. Rui Vieira de Castro entende que tem “condições para continuar em funções”.

Ao abordar o teor da decisão do tribunal, lembra que se tratou de “uma multa por uma violação de procedimentos”, resultado da “tensão muito grande entre a necessidade de tomar uma decisão célere [a obra] e a necessidade de atender permanentemente ao que está legalmente previsto”.