Urbanismo em Braga: João Rodrigues aponta “critérios muito diferentes”, oposição critica “lei da selva”
A aprovação de processos de licenciamento urbanístico gerou tensão na reunião do executivo municipal. O presidente da câmara acusou a oposição de falta de coerência nas votações, enquanto os vereadores se defendem com a falta de passeios nas periferias, a autonomia de voto e as falhas na instrução técnica dos processos.
A reunião do executivo municipal de Braga ficou marcada por algum sobressalto na altura de aprovar dezenas de processos de licenciamento urbanístico. Durante os trabalhos, o presidente da câmara, João Rodrigues, interpelou a oposição sobre o que chamou de “discrepância de votações”, acusando os vereadores de aprovarem e chumbarem processos tecnicamente iguais sem qualquer justificação aparente.
Do lado do movimento Amar e Servir Braga (ASB), a justificação prende-se com uma visão discordante sobre a gestão do território. Ricardo Silva defende-se, acusando o executivo de promover um desenvolvimento a duas velocidades e de não exigir passeios e segurança nas zonas mais afastadas do centro.
“Nós continuamos a ter uma espécie de pequenina lei da selva nas periferias, onde não há acesso aos passeios, muitas vezes as pessoas saem de casa e confrontam-se diretamente com a estrada.”
Ricardo Silva
Os vereadores do Chega e da Iniciativa Liberal (IL) desvalorizaram a interpelação do presidente. Filipe Aguiar e Emanuel Rodrigues (em substituição de Rui Rocha) garantem que não há qualquer incoerência e que as avaliações são feitas com base na análise individual de cada processo.
“Votámos em consciência, mediante a análise que fazemos dos processos e às vezes também o conteúdo pode não ser tão esclarecedor como isso.”
Filipe Aguiar
Já pelo Partido Socialista, a justificação para a discrepância nos sentidos de voto prende-se com a forma como a informação técnica chega às mãos dos vereadores. Pedro Sousa aponta o dedo à instrução e à clareza dos dossiês apresentados a votação.
“Há técnicos que informam os processos com um determinado nível de detalhe e em que toda a documentação vem anexa. Há outros em que o nível de detalhe que nos permite ter uma ideia abrangente sobre aquilo que estamos a decidir não é tão esclarecedora, tão esmiuçada e isso reflete-se também na decisão que tomamos.”
Pedro Sousa
Estas justificações, contudo, não convencem João Rodrigues. O autarca bracarense sublinha a gravidade da situação, lembrando que, se as competências do urbanismo estivessem nas mãos de um só vereador com este padrão de votação, o caso seria alvo de fortes suspeitas e de escrutínio legal.
“Quando eu era vereador de urbanismo, ai de mim que algum dia aprovasse o prédio A e chumbasse o prédio B e fossem situações objetivamente iguais. É isto que se está a passar aqui. Eu acho que isto é tão óbvio, é tão notório e aquilo que eu não quero que aconteça é que se normalize isto.”
João Rodrigues
A ausência de delegação de competências na área do urbanismo obriga a que todos os processos passem pelo crivo de todo o executivo, num dossiê que promete continuar a gerar faíscas nas próximas reuniões de câmara em Braga.
