Universidades querem novo modelo de financiamento implementado em cinco anos
O novo modelo de financiamento das instituições de ensino superior deve ser “autónomo” e ter como critério fundamental o número de estudantes e o seu perfil socioeconómico. A posição é do reitor da Universidade do Minho, Rui Vieira de Castro.
O responsável máximo da academia minhota informou, durante a reunião do Conselho Geral desta semana, os conselheiros sobre o parecer elaborado pelo CRUP – Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas – e que será, entretanto, endereçado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Recorde-se que o diferencial entre o que deveria ser transferido e o que efetivamente chega à academia minhota através de transferência do Orçamento de Estado, ultrapassa os 17 milhões de euros, só em 2021.
Um modelo “simples e transparente” é o objetivo das instituições. Rui Vieira de Castro elencou algumas das posições das academias que consideram que este novo orçamento “deve cobrir todas as formações consideradas estruturantes do sistema de ensino superior. Deve apoiar as instituições de ensino no desenvolvimento do seu perfil institucional. O financiamento da ação social deve ser feito de acordo com critérios objetivos e transparentes. E, finalmente, o modelo deve considerar a possibilidade de financiamento através de contratos de desenvolvimento institucional, ou seja, existir a possibilidade de celebração de contratos programa entre o Governo e as instituições em função de objetivos que sejam definidos”, refere.
Contudo, existem algumas “fraturas” entre as instituições, nomeadamente, sobre a questão de “haver uma diferenciação no modelo de financiamento por tipos ou grupos de instituições”. O mesmo acontece quando as instituições são questionadas sobre se “a fórmula deve ser igual para todas”.
Todos estão de acordo no horizonte temporal considerado adequado para que este novo modelo de financiamento seja aplicado. As academias consideram ser possível nos próximos três a cinco anos.
