UMinho recebe Ministro dos Assuntos Parlamentares a propósito dos 50 anos da Constituição
“50/40” assinala os 50 anos da Constituição da República Portuguesa e os 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia.
Numa altura em que se assinalam os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, a UMinho através da Escola de Direito promove esta sexta-feira um colóquio dedicado a esta efeméride em paralelo com os 40 anos da adesão à União Europeia (UE).
De acordo com uma nota enviada à RUM, Carlos Abreu Amorim, que é também docente na Escola de Direito da UMinho vai encerrar a sessão.
“50/40” assinala os 50 anos da Constituição da República Portuguesa e os 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia.
A conferência de abertura é às 9h30, com Nuno Piçarra, juiz no Tribunal de Justiça da UE, e com Alessandra Silveira, titular da Cátedra Jean Monnet em Direito da UE e professora da EDUM. A sessão de encerramento, às 17h30, conta com o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.
Pela Escola de Direito vão passar académicos, magistrados, dirigentes e estudantes num dia dedicado igualmente ao debate dos desenvolvimentos jurídico-constitucionais impulsionados pela transição digital e pelo processo de integração europeia.
A comissão organizadora envolve a EDUM, o Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e a Rede Jean Monnet “European Network on Digitalization and E-governance”, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
