UMinho lança ciclo de conversas sobre direito aplicado ao quotidiano

Ao longo de 2026, a Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, em Braga, vai receber sessões informais sobre temas do Direito aplicado ao quotidiano. A primeira sessão, dedicada à constituição de sociedades comerciais, está agendada já para este sábado, 18 de abril, a partir das 11H00.

Promovido pelo Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), o ciclo de conversas ‘O que diz o Direito Civil?’ tem como objetivo “levar o Direito à sociedade” atendendo as suas necessidades.

Segundo Sónia Moreira, docente da EDUM e uma das organizadoras da iniciativa, cada sessão tomará a forma de uma conversa entre o especialista e os participantes de forma a que sejam esclarecidas dúvidas e processos que envolvam, de alguma maneira, questões e procedimentos típicos do Direito ajustados a situações do dia-a-dia.

Dos direitos de autor e imagem ao processo de criação de uma sociedade comercial, passando por questões relacionadas com as partilhas por morte e dúvidas sobre contratos de energia e mudança de fornecedor, cada sessão, agendada para o segundo ou terceiro sábado de cada mês, terá um tema específico.

“Questões relacionadas com acidentes rodoviários ou até sobre o regime do maior acompanhado: como é que podemos pedir este regime, como é que se pode pôr em funcionamento e o que é que significa na prática, que prerrogativas é que traz, que direitos têm as pessoas, que deveres?”

Temas que, à partida, o leigo “pode ter alguma percepção sobre”, mas precisa de preencher alguma lacuna, explica a docente. Daí o formato, informal e interativo, de ter acesso aos “especialistas em várias áreas que vão adaptar o discurso para poderem fazer entender-se a quem não domina a matéria” ser fortemente reforçado.

“A ideia é ser mais informal, o mais informal possível, para as pessoas se sentirem à vontade de colocar dúvidas, fazer questões”.

Isto não significa, contudo, que as sessões sejam “uma consulta jurídica gratuita”, avisa a organizadora, até porque trata-se de investigadores e docentes “que se prestaram a dar este auxílio, a estabelecer esta ligação à comunidade” gratuitamente, acrescenta.

O ciclo arranca este sábado, 18 de abril, com Isa Meireles a abordar a constituição de sociedades comerciais, seguindo-se Pedro Dias Venâncio a 16 de maio, sobre direitos de autor, Sofia Alcaide a 20 de junho, sobre procedimentos após acidentes rodoviários, e Patrícia Sousa Borges a 18 de julho, sobre a incapacidade e gestão de bens.

Depois da pausa de verão, o programa retoma com Cláudio Flores a 19 de setembro, sobre o direito à imagem, Rossana Martingo Cruz a 17 de outubro, dedicada às responsabilidades parentais em caso de divórcio, Cristina Dias a 14 de novembro, sobre partilhas por morte, e António Cruz Oliveira a 19 de dezembro, sobre contratos de energia e mudança de fornecedor.