UMinho. Canal de denúncia em funcionamento até ao final do ano
Até ao final do ano, estará em funcionamento o canal de denúncia da Universidade do Minho. O concurso, que contou com a participação de 13 entidades, já fechou, tendo a plataforma sido adjudicada ao consórcio L.C.G. – Consultoria S.A, Finprisma – Serviços de terciário avançado, LDA e Ana Meneses Monteiro, por 46.250 mil euros, a que acresce o valor de 10.637, 50 euros correspondente ao IVA à taxa de 23%, perfazendo o montante global de 56.887,50 euros, e um prazo de execução de três anos.
A proposta já foi aprovada em Conselho de Gestão, na passada quinta-feira, 12 de outubro. Todos os concorrentes foram já notificados da decisão de adjudicação, através da plataforma AcinGov.
O processo está atualmente em fase de apresentação de documentos de habilitação, logo o contrato ainda não foi assinado.
Contudo, aos microfones da RUM, o reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, diz acreditar que o canal possa entrar em funcionamento até ao final do presente ano.
Este canal de denúncia estará preparado não só para receber queixas de alegados casos de assédio sexual e moral como de possíveis casos de corrupção dentro da instituição de ensino superior. “Nós quisemos evitar a proliferação dos canais de denúncia por pensarmos que isso iria retirar eficácia aos mesmos. Vamos centralizar os processos, sendo que depois as queixas serão objeto de distribuição dependendo da sua natureza”, explica.
Em maio, o responsável máximo da instituição de ensino superior já havia frisado a importância de este ser um canal “autónomo” à academia, de modo a que não exista qualquer intervenção interna na análise do que será ou não um caso de assédio ou corrupção.
O objetivo é que este canal centralize os vários dispositivos que a UMinho tem hoje em funcionamento, nomeadamente, o serviço especializado de apoio a pessoas que na comunidade universitária sejam vítimas de violência física ou psicológica, com envolvimento de profissionais qualificados para o efeito; um endereço eletrónico dedicado à receção de denúncias de casos de violência no âmbito da comunidade universitária (crise-APsiUMinho@apsi.uminho.pt), salvaguardando o anonimato de quem denuncia e foi ainda instituída uma linha de apoio a todos quantos experienciem momentos de crise psicológica, a SOS-Psi (253 144 420).
Recorde-se que em dezembro de 2021, foi constituído o Grupo de Missão para a Elaboração de Orientações de Prevenção e Combate ao Assédio, que apresentou um documento com orientações para a prevenção do assédio (PT/EN) , em janeiro de 2022, e uma Estratégia para a prevenção do assédio na Universidade do Minho, em junho do mesmo ano, tendo estes documentos sido discutidos nos órgãos de governo e de consulta da Universidade, ao mesmo tempo que vêm orientando a ação institucional desde então.
