ULS Braga suspende renovação de contratos para plano de inverno “por motivos estratégicos da gestão”

O processo de renovação do contrato de uma centena de enfermeiros e auxiliares destinados ao plano de contingência de inverno foi suspenso pela Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga. Em causa está a reavaliação dos custos.

Os profissionais em causa tinham contratos celebrados ao abrigo do plano sazonal de verão, com a duração de seis meses e termo certo. Em comunicado enviado à RUM, a ULS Braga explica que “questionou estes profissionais sobre a disponibilidade para, em funções diferentes e mediante novo contrato, continuarem a colaborar com a instituição, sem qualquer compromisso vinculativo entre as partes”.

No entanto, a proposta de continuidade foi suspensa, “por motivos estratégicos da gestão da instituição”. “O Conselho de Administração decidiu suspender este processo, para permitir uma reavaliação dos custos, a redefinição das necessidades e a preparação de um plano de recrutamento adequado e sustentável”.

Segundo a Lusa, a ULS, em 26 de setembro, enviou ‘emails’ àqueles profissionais pedindo dados pessoais para a “nova situação contratual”, relacionada com o plano de contingência de inverno, aludindo a um contrato a termo, com término em 31 de março, e dando conta do vencimento. O início do contrato seria, assim, a 01 de outubro. No entanto, na terça-feira, a ULS enviou nova comunicação aos mesmos profissionais dando sem efeito a proposta apresentada. O mesmo órgão de comunicação avança que foram transmitidas “diretrizes, orientações e os resultados das avaliações realizadas pelo Ministério da Saúde e pela Administração Central dos Sistemas de Saúde, com enfoque nas políticas de gestão de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde”. Nesse sentido, a ULS “terá de reavaliar as necessidades, o número de profissionais a afetar e os correspondentes postos de trabalho a ocupar, nos procedimentos concursais em curso na instituição”. 

No entanto, em comunicado enviado à Universitária, “o Conselho de Administração esclarece que não recebeu qualquer diretriz ou orientação do Ministério da Saúde e da ACSS para suspender processos de celebração de contratos a termo certo”.

“A celebração dos novos contratos serão ao abrigo do Plano Sazonal de Inverno que entrará em vigor”, finaliza a ULS Braga.

c/Lusa