Tribunal dá “luz verde” à CMB para licença de ruído excecional na Noite Branca

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga recusou o pedido da união de freguesias de Maximinos, Sé e Cividade a propósito da Noite Branca. Aquela união de freguesias pretendia que o município não emitisse uma licença especial de ruído para as noites de sexta-feira e sábado nos estabelecimentos nas imediações da Sé, mas o tribunal decidiu que a licença excecional pode ser emitida até porque se trata de uma iniciativa que acontece desde 2015.

Contactado pela RUM, Luís Pedroso, presidente da União de freguesias, assume que não estava à espera de um posicionamento diferente daquele tribunal, considerando que esta providência cautelar foi “um grito de alerta” para as sucessivas festas que prejudicam o descanso dos moradores. “A Câmara de Braga precisa de começar a olhar com outros olhos para tudo aquilo que se passa não apenas na Noite Branca, mas durante todo o ano, sobretudo na minha área administrativa”, refere. Diz que “a CMB tem toda a legitimidade na defesa que fez” ainda que não tenha “gostado do contraditório”. Luís Pedroso avisa que o presidente da junta tem “toda a legitimidade para defender os moradores” tal como o município “tem toda a legitimidade para mandar editais e fazer festas”. ” É preciso de uma vez por todas olhar para esta situação com olhos de ver, isto começa a ser perigoso”, afirma.

O presidente da união de freguesias sublinha que está “disponível” para se “sentar à mesa, conversar e ser ouvido” até porque se isso tivesse acontecido a união de freguesias não teria avançado com a providência cautelar. “São muitas coisas que vão irritando as pessoas no dia-a-dia”, continua. Luís Pedroso reafirma que nem a união de freguesias nem os moradores são contra a Noite Branca. “Apelo a quem vai por música que baixe os decibéis”, remata.