Trabalhadores do Hospital de Braga em greve a 20 e 22 de Julho

Cerca de 800 trabalhadores do Hospital de Braga continuam sem Acordo Colectivo de Trabalho. O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte, afecto à CGTP, lembra que essa foi uma das promessas da administração na passagem para Entidade Pública Empresarial (EPE), mas que, até ao momento, apenas algumas carreiras profissionais viram, recentemente, celebrado o acordo. Por isso mesmo, está convocada uma greve a 20 e 22 de Julho.

Em declarações à RUM, o coordenador do Sindicato, Orlando Gonçalves, garantiu que “desde a primeira hora em que o Hospital transitou para EPE foi feita a promessa, por parte do Hospital e pela ministra da Saúde, de que o mais rapidamente possível iam assinar o contrato colectivo de trabalho, que já existe em todos os outros hospitais EPE há dois anos”. Segundo o sindicalista, “a actual administração disse, desde o primeiro momento, que queria muito aderir ao acordo colectivo de trabalho, mas estava dependente de uma autorização do Governo”, que, por sua vez, “numa reunião, em fevereiro, empurrou a questão para as Finanças”.

Quase um ano depois, “ainda não houve qualquer solução”, apontou Orlando Gonçalves, lembrando que em causa está “uma carreira idêntica à dos trabalhadores da Função Pública, com progressão da carreira, aplicação da tabela remuneratória única e as 35horas de trabalho semanais para todos”.

O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte alerta também para a “discriminação” que existe “dentro do próprio hospital”, já que a administração, “há cerca de um mês, subscreveu os acordos colectivos de trabalho com outras carreiras profissionais e deixou os das carreiras gerais de fora”.

“Existem trabalhadores a fazerem 35 horas semanais e a ganhar abaixo do salário mínimo, porque foram contratados no tempo da gestão do Grupo Mello para 35 horas, mas, uma vez que era uma empresa privada, o horário de trabalho era de 40 horas e a administração considerou que os trabalhadores das 35 horas receberiam o salário proporcional, que ronda os 560 euros. Não faz sentido, quando temos milhares de trabalhadores nos hospitais portugueses a fazer as 35 horas e a ganhar 645 euros”, referiu Orlando Gonçalves.

Perante a insatisfação dos trabalhadores, o sindicato decidiu convocar uma greve para a próxima semana, que contará com a presença da secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, na manhã do dia 20 de Julho.

“Mesmo não sendo a melhor fase para uma acção de luta, e daí não termos convocado uma manifestação, assegurando todas as regras da Direcção-Geral da Saúde, haverá uma greve e Isabel Camarinha virá apoiar os trabalhadores do Hospital de Braga”, finalizou o coordenador do Sindicato.

Dos “cerca de 800 trabalhadores” do Hospital de Braga que continuam sem acordo colectivo de trabalho, numa primeira fase, o acordo seria celebrado com “aproximadamente 250”.

Hospital de Braga garante que “todos os processos em curso estão a ser tratados de forma igual”

Contactada pela RUM, a administração do Hospital de Braga garante que “continua empenhada na resolução do processo de adesão aos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) dos seus trabalhadores, estando em contínua comunicação com a Direção-Geral do Emprego e Relações do Trabalho (DGERT) e Tutela para a conciliação de posições por forma a encontrar-se um consenso quanto à celebração destes Acordos”. 

O Conselho de Administração frisa ainda que “tem envidado esforços para que, de forma justa e imparcial, responda a todas as preocupações dos seus trabalhadores, assegurando o mesmo empenho para resolução de todos os ACT`S, independentemente dos diferentes grupos profissionais”.

“Todos os processos em curso estão a ser tratados de forma igual, com vista a estabelecer a maior uniformidade possível na aplicação e entrada em vigor dos referidos instrumentos de regulamentação colectiva permitindo assim a harmonização das condições de trabalho, nomeadamente nas atualizações salarias e uniformização da

carga horária semanal”, garantem. A RUM sabe que apesar de já ter sido celebrado o ACT com os enfermeiros, este ainda não está em vigor, sendo objectivo da administração que todos os processos entrem em vigor em simultâneo. 

Hospital admite “situações pontuais” de trabalhadores com excesso de carga horária

À RUM chegaram queixas, por parte de trabalhadores do Hospital de Braga, dando conta de horários de trabalho para além das 40 horas semanais, por vezes sem folgas, e em diferentes serviços. O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte confirma que esta é uma situação comum a todos os hospitais do país, afirmando ser “uma ilegalidade, do ponto de vista do horários, que já denuniciaram à Autoridade para as Condições do Trabalho”. A situação, disse ainda Orlando Gonçalves, deve-se “à falta de recursos humanos nos hospitais, que espera ver agora reforçados”.

Confrontada com a situação, a administração do Hospital de Braga admite existirem “situações pontuais,

que merecem toda a atenção do Conselho de Administração para resolução das mesmas”.