“Temos que garantir que quem entra no ensino superior tem as competências para o concluir”  

O ministro Fernando Alexandre reconhece que o ensino superior público é maioritariamente procurado por estudantes com situações económicas mais confortáveis, mas considera que os exames nacionais são a principal razão para a diminuição drástica de entrada de alunos na primeira fase de acesso ao ensino superior, no ano letivo 2025/2026. Para o governante há também “muito insucesso no ensino superior” por causa da “impreparação dos alunos”, algo que deve ser corrigido precisamente com estas avaliações obrigatórias na conclusão do ensino secundário.

Na noite desta quarta-feira, em entrevista à CNN Portugal, o também professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho sublinhou que “é preciso garantir que quem entra no ensino superior tem as competências para depois concluir o ensino superior” daí também este governo considerar fundamental a realização de exames nacionais no ensino secundário para aceder ao patamar seguinte. “É a forma que nós temos precisamente de garantir que todos os alunos atingem as aprendizagens. Temos que garantir que todos os alunos devem conseguir a aprovação no exame nacional”, explica.

O ministro lembrou que “só pouco mais de 40% dos estudantes do ensino superior em Portugal acabam a licenciatura dentro do prazo previsto e só 70% é que acaba ao fim do dobro desse tempo, ou seja, em seis anos”. Ainda que reconheça que nestas situações de insucesso estão associadas várias razões, nomeadamente “as práticas pedagógicas que têm de ser melhoradas, o problema da integração dos alunos deslocados, mas também alguma impreparação dos alunos”.

O governante admite também que “a igualdade de oportunidades em Portugal ainda não existe”. “Entram muito mais alunos de meios socioeconómicos favorecidos relativamente aos desfavorecidos, não há dúvida nenhuma sobre isso (…) e por isso vamos reformular a ação social e vamos reforçar o orçamento. Vamos ter mais 30ME para 2026/2027 para o orçamento de ação social em receitas de impostos, vamos passar de 70ME para 100ME só em receitas de impostos”, repetiu.

As propinas são fundamentais para a autonomia das instituições em relação ao governo

O descongelamento do valor da propina em 2026/2027 é um compromisso do governo de Luís Montenegro. Fernando Alexandre desvaloriza a ideia de que este seja um custo acrescido para as famílias ou que faça diferença no momento de um aluno se candidatar ou não ao ensino superior. “As propinas são uma fonte de receita própria muito importante das instituições porque a autonomia depende dos recursos que as instituições têm. Se acabarmos com as propinas o que temos são as instituições completamente dependentes do governo”, acentuou, acusando até o PS de alterar o seu posicionamento sobre esta matéria.