Programa de apoio a micro e pequenas empresas quer estimular produção nacional
O novo Programa de Apoio à Produção Nacional, é considerado pela Associação Comercial de Braga (ACB) como uma mais valia para as micro e pequenas empresas. Este não se trata de um sistema de incentivos para ajudar a mitigar as dificuldades geradas pela pandemia de covid-19. Este instrumento visa “apoiar o investimento empresarial para projetos que pretendam estimular a produção nacional, sobretudo de empresas de base local e que produzam bens que possam vir a substituir importações”, explica o Diretor-Geral da ACB.
Neste programa não será obrigatória a criação de novos postos de trabalho.
Podem concorrer a este programa todas as micro e pequenas empresas que sejam constituídas, pelo menos por um funcionário, e com resultados positivos no ano fiscal de 2019, ou de 2020, se já tiverem procedido ao fecho de contas. Cooperativas e associações sem fins lucrativos também podem candidatar-se. O investimento concretizado pelas empresas não pode superar os 235 mil euros.
Rui Marques refere que o Programa de Apoio à Produção Nacional, prevê que “50% do investimento seja financiado a fundo perdido”, sendo que os investimentos em territórios do interior podem contar com uma taxa de incentivo que pode chegar aos 60% a fundo perdido”.
De acordo com o responsável, o instrumento já despertou o interesse de vários empresários da região do Cávado. Para o diretor-geral da ACB, o único ponto desfavorável deste programa é a sua dotação orçamental, visto que os 4 milhões de euros disponibilizados, na ótica de Rui Marques, “não serão suficiente para as intenções de investimento das empresas”.
Em 2020, foram constituídas mais sociedades empresariais do que as dissolvidas, em Braga.
De acordo com os registos e notariado do Ministério da Justiça, 123 firmas fecharam portas, mas foram constituídos 938 novos negócios, no ano passado. O diretor-Geral da ACB clarifica que o processo de encerramento de empresas é burocrático e lento, logo este é um dado que deve ser analisado com cautela.
Por outro lado, realizando uma análise mais “empírica”, “o saldo é negativo”, visto que o “número de estabelecimentos que estão a fechar portas é superior aos que abriram”, no ano passado.
Contudo, a cidade dos arcebispos regista uma dinâmica “interessante” principalmente nos setores da tecnologia, serviços, industria e restauração. Os empresários que necessitem de ajuda, nomeadamente, para recorrer a linhas de apoio do Governo ou de outras entidades podem recorrer ao Grupo de Apoio ao Tecido Empresarial.
