Subfinanciamento está a pôr em causa investigação na UMinho

Há projetos de investigação da Universidade do Minho que estão comprometidos por falta de financiamento. A informação foi partilhada na última reunião do Conselho Geral, por vários elementos.

Ana João Rodrigues, investigadora da Escola de Medicina, explicou que, “a indicação de que os projetos com verbas pagas à cabeça estão disponíveis a partir de 2023, não está a acontecer, pelo menos em Unidades Orgânicas (UO) deficitárias”. “Algumas unidades, inclusive a minha, estão a dar prioridade, porque não têm orçamento para todos os projetos de Investigação e Desenvolvimento (ID), aos projetos que terminam este ano, sendo que todos os outros projetos de ID ficam comprometidos”, explicou. 

Segundo a conselheira, “há projetos que correm o risco de não executar um único euro este ano, porque a Unidade Orgânica não tem verba para esses projetos”. Ana João Rodrigues fala de “situações dramáticas” de projetos, que, em março, “não conseguiram que saísse uma nota de encomenda”. “Vamos começar com a avaliação dos investigadores pela primeira vez na nossa Universidade, sendo que não lhes estamos a dar condições também para eles poderem executar e cumprir com as metas dessas avaliações”, lamentou ainda.

“Há projetos que acabam este ano e cuja taxa de execução financeira anda entre os 9% e os 11% e a entidade financiadora já disse que isto não é sustentável. Portanto, nós vamos correr o risco de ter que devolver o dinheiro à entidade financiadora de projetos que fizemos todos um esforço imenso para os captar”, revelou também Cláudia Pascoal, da Escola de Ciências.

O cenário, conclui, “assenta num problema fundamental, que é subfinanciamento”

Na resposta, o reitor Rui Vieira de Castro explicou que “foi pedido às UO que elaborassem a sua proposta de orçamento” e, “na sequência da aprovação do orçamento pelo Conselho Geral da Universidade, entrou-se

num período de elaboração dos orçamentos correspondentes a cada unidade orgânica, que não correspondiam exatamente àquilo que tinha sido proposto”. Em causa, referiu ainda, estava “o não reconhecimento pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) de um conjunto de compromissos que estavam assumidos, relativos ao financiamento de atividade de ID, no valor de 10 milhões de euros”, obrigando a “uma reorganização dos orçamentos das unidades”.

Rui Vieira de Castro admitiu que há “projetos que garantem uma receita adicional por efeito dos custos e projetos que dão prejuízo em termos estritamente financeiros”, sendo que este “prejuízo tem que ser, obviamente, ponderado em função daquilo que são elementos adicionais, que podem ser de grande relevância para a Universidade, para a Unidade Orgânica, para o Centro de Investigação, pelas possibilidades que abrem, pelas condições que permitem de geração de resultados de investigação”.

“As orientações que estão expressas no despacho de execução orçamental são orientações que claramente pretendem privilegiar o concurso a projetos que funcionem por adiantamento.

O reitor recordou ainda que a “7 de fevereiro foi comunicado às unidades orgânicas os seus orçamentos e, como era conhecido, havia unidades orgânicas cuja receita cobria largamente a despesa, havia unidades orgânicas cuja receita prevista estava mais ou menos em linha com a despesa e havia unidades orgânicas cuja receita não cobria a despesa que estava registada”.

“O facto de nós termos unidades orgânicas cuja receita não cobre a despesa, isso não impossibilita o funcionamento das unidades. Se num determinado momento, as unidades não têm orçamento disponível, há algumas coisas que podem fazer, como pedir a antecipação do orçamento correspondente aos trimestres subsequentes ou descabimentar compromissos que estavam assumidos em anos anteriores, libertando assim o orçamento para ser executado em 2023”, adiantou o responsável.

Para Rui Vieira de Castro, “independentemente da situação mais positiva ou menos positiva das unidades, estas têm condições para funcionar. Provavelmente não dentro daquilo que seria a sua aspiração, mas sim dentro daquilo que são as condições concretas que a Universidade tem pela frente”.

O reitor adiantou ainda que, até ao momento, “para as unidades foi libertado 1.5 milhões de euros”. O cenário, conclui, “assenta num problema fundamental, que é o subfinanciamento”.