SEP diz que enfermeiros dispensados pela ULS Braga eram essenciais para “manter atividade assistencial”

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses denunciou, esta quinta-feira, que a ULS Braga recuou na contratação de 40 enfermeiros, com vínculo temporário, por orientação do Governo.

Estes profissionais foram contratados em abril, ao abrigo do plano de contingência de verão, mas, segundo o SEP, já tinham sido abordados para continuar em funções, sendo essenciais para manter a capacidade assistencial.

“Foi assumido, a 21 de julho, que, face a necessidades permanentes, sem estes enfermeiros a instituição não conseguiria manter a atividade assistencial”, disse em entrevista à RUM Pedro Gonçalves, do SEP. O sindicalista adianta ainda que a administração da ULS Braga “formalizou” uma proposta a estes profissionais, no sentido de “viabilizar novo contrato”. No entanto, a 30 de setembro, foram informados, “via e-mail, que já não iriam fazer o novo contrato”. Pedro Gonçalves adiantou ainda que a administração terá informado os enfermeiros em causa de “que o Ministério da Saúde e a ACSS estiveram a fazer uma avaliação e disseram que a ULS Braga teria que fazer a avaliação das necessidades para decidir se podiam contratar ou não”. O representante do SEP explicou, ainda assim, que “a instituição já teria feito essa avaliação, motivo pelo qual tinha dado andamento aos novos contratos”. “A única justificação que nós vemos é a de reduzir a dimensão da ULS de Braga para ser mais apetecível a uma parceria pública ou privada”, acrescentou.

O facto de estes “40 colegas não serem integrados na instituição” implica que “as horas tenham que ser feitas por outros colegas, que já tinham horas extras a mais e que assim vão ter que cobrir ainda mais”.

Os enfermeiros vão, agora, reunir em plenário para definir novas formas de luta. Além disso, o SEP já foi pedida uma reunião com carácter de urgência à administração do Hospital. 

ULS Braga garante que “não recebeu qualquer diretriz ou orientação do Ministério da Saúde e da ACSS”

Em comunicado enviado à RUM, a ULS Braga explica que “questionou estes profissionais sobre a disponibilidade para, em funções diferentes e mediante novo contrato, continuarem a colaborar com a instituição, sem qualquer compromisso vinculativo entre as partes”.

No entanto, a proposta de continuidade foi suspensa, “por motivos estratégicos da gestão da instituição”. “O Conselho de Administração decidiu suspender este processo, para permitir uma reavaliação dos custos, a redefinição das necessidades e a preparação de um plano de recrutamento adequado e sustentável”. Na mesma nota, os responsáveis esclarecem que não receberam “qualquer diretriz ou orientação do Ministério da Saúde e da ACSS para suspender processos de celebração de contratos a termo certo”. “A celebração dos novos contratos serão ao abrigo do Plano Sazonal de Inverno que entrará em vigor”, finaliza a ULS Braga.

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Liliana Oliveira
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Sérgio Xavier
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