Saúde, mobilidade e educação nas prioridades do Bloco para a discussão do OE
As áreas da saúde, habitação, mobilidade, segurança social, e educação são as prioridades do Bloco de Esquerda para o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020.
José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, deputados do Bloco eleitos por Braga, divulgaram esta tarde, na sede distrital do partido, algumas das propostas que, por um lado, levaram o partido a viabilizar, com a abstenção, a aprovação do Orçamento na generalidade, e, por outro, as que serão levadas a discussão em plenário.
Novo Hospital de Barcelos entre as prioridades
Na saúde, os Bloquistas, disse esta tarde José Maria Cardoso, propõem ao Governo a elaboração de um relatório, até ao final do ano, que esclareça sobre os processos desencadeados com vista à concretização dos investimentos iniciais do novo Hospital de Barcelos. O deputado recordou que a decisão do Governo em reforçar o Serviço Nacional de Saúde em 800 milhões de euros, acrescidos aos 180 para a compra de equipamentos e aos 30 para a concretização de um plano nacional para a saúde mental, uma área que os bloquistas consideram estar a ser “desprezada”, viabilizaram a aprovação do documento orçamental.
Em matéria de habitação, o Bloco defende um aumento de 150 milhões de euros para o IHRU, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, valor que tem o objectivo de criar um plano de habitação pública. Na mobilidade, os bloquistas são a favor de um reforço e maior equilíbrio de verbas no âmbito do PART, Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes, e cerca de 20 milhões de euros no PROTransP, programa criado pelo Governo em Dezembro passado e que se destina à aquisição de novos transportes públicos fora das áreas metropolitanas de Porto e Lisboa. As ligações ferroviárias entre Braga e Guimarães e do suburbano do Porto a Barcelos são outras propostas levadas pelo Bloco à discussão na especialidade.
Partido defende aumento das pensões e redução das propinas
No âmbito da segurança social, o Bloco de Esquerda propõe o aumento do complemento solidário para idosos e o restabelecimento da compensação para quem se reforme antecipadamente. Outro dos projectos de lei, que será inclusivamente discutido no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, em sede de especialidade, é a redução da idade da reforma para os 55 anos, desde que as pessoas tenham 20 anos de descontos para a Segurança Social e 15 anos de incapacidade igual ou superior a 60%.
No ensino superior, o partido reitera a descida em 20% do valor actual das propinas (de 856 para 697 euros), a isenção do valor para estudantes com deficiência, e um tecto máximo para mestrados e doutoramentos. A construção de novas residências universitárias, dada a escassez de alojamento, é outra proposta do partido.
Na educação, o Bloco sugere o aumento do número de auxiliares de educação educativa, uma compensação financeira para professores deslocados, e o investimento numa rede de creches pública.
A redução do IVA na electricidade, no imediato, para 13%, e o fim dos vistos gold são outras das medidas defendidas pelo Bloco de Esquerda. A discussão do Orçamento na Assembleia da República começa na próxima segunda-feira e termina na quinta com os votos na globalidade.
