Saúde, educação e informação. Assim se constrói a Europa do futuro
“Futuro da Europa: que União Europeia para 2030” foi o tema debatido na conferência promovida pelo Centro de Informação Europe Direct Minho, em parceria com a Câmara Municipal de Barcelos.
A conferência contou com a participação da chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, do presidente do Município de Barcelos, Miguel Costa Gomes, da presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Maria José Fernandes, do provedor da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos, Nuno Reis, entre outros ilustres convidados.
Durante a sessão a chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, realçou os esforços da União Europeia no sentido de elevar os níveis democráticos nos próximos anos. Os esforços serão direcionados no sentido de “melhorar o funcionamento das instituições através de melhores relações entre o Parlamento e a Comissão”. Isto pode ser conseguido, segundo a responsável, com uma maior frequência das sessões de informação dos Comissários no Parlamento Europeu.
Além disso, a UE considera fundamental “assegurar a transparência e controlo das instituições”. O primeiro passo apresentado recentemente diz respeito ao Plano de Ação para a Democracia, promovendo a participação dos cidadãos. Por último, a UE entende ser essencial “proteger os jornalistas”, combater a desinformação e reforçar a cidadania europeia”, nomeadamente combatendo a violência de género, reforçando os direitos das crianças, aumentar a inclusão de pessoas com deficiência, entre outros.
No que toca ao futuro da Europa no setor da saúde, a responsável avançou que existem propostas no sentido de dotar o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças da capacidade de poder decretar estado de pandemia antes da Organização Mundial de Saúde. Está ainda a ser ponderada a criação de uma Agência Europeia Biomédica, a Hera, que irá agrupar investigadores, cientistas, industria e reguladores.
Durante a sessão, a responsável anunciou que o próximo Conselho Europeu Informal, que terá lugar no Porto, irá debater, entre outras, uma proposta de salário mínimo que tenha os mesmos pontos de referência.
Fraude na aplicação de fundos comunitários.
“Criou-se esta ideia de que nas autarquias é só corrupção. Isto é falso”, afirma o presidente do Município de Barcelos, Miguel Costa Gomes, que trouxe o seu exemplo pessoal para defender que a fiscalização deve ser feita com rigor, porém “as pessoas não podem ser condenadas na praça pública”.
De acordo com a chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal a taxa, em termos gerais, de fraude na execução de quadros comunitários é de 1% na UE, sendo que Portugal é dos países com menos casos.
Com a necessidade de dar executar de forma célere os projetos que vão integrar o Plano de Recuperação e Resiliência, o autarca apelou a uma diminuição da burocracia, de forma a tornar os processos mais “ágeis”. Em resposta, Sara Alves, explica que foram debatidas 80 medidas de simplificação.
Outra das preocupações expressas pelo edil, estão relacionadas com a desunião da Europa. Miguel Costa Gomes confessa algum receio de que mais países sigam o exemplo do Reino Unido e optem por abandonar a UE.
Saúde e Ensino Superior. Dois setores chave para a UE.
O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos, Nuno Reis, alerta para a necessidade de a União Europeia apostar na prevenção de doenças quer de foro psicológico como cancros, doenças cardiovasculares, diabetes ou doenças respiratórias crónicas.
“Não tenhamos dúvidas que cidadãos mais saudáveis podem naturalmente trabalhar com outra capacidade”, defende.
Já a presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Maria José Fernandes, fala na ambição de construir, na Europa, melhores instituições de ensino superior. Neste momento, os desafios a abraçar estão relacionados com a mobilidade, de modo a possibilitar uma maior partilha de experiências, assim como investir em graus conjuntos.
