Associação Saquetas de Rua acusa Ordem dos Médicos Veterinários de “tentativa de boicote” aos CRO

A associação de proteção animal bracarense Saquetas de Rua acusou a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) de ter uma “comunicação incoerente” e de “tentar boicotar” os Centros de Recolha Oficial (CRO) por razões “corporativistas”.

Em causa está uma comunicação que a Ordem fez aos seus associados, onde “se coloca contra a esterilização de animais fora das clínicas veterinárias privadas, mas, ao mesmo tempo, admitindo que nos Centros de Recolha Oficial possam ser esterilizados animais que são para adoção”, diz Sónia Marinho, presidente da Associação Saquetas de Rua.

Para a dirigente, esta comunicação é incoerente uma vez que se “no CRO podem ser esterilizados animais que são para adoção e podem ser esterilizados animais de rua no âmbito do programa de Captura, Esterilização e Devolução (CED)”.

“Já em 2020 a Ordem dos Médicos Veterinários mostrou-se contra as campanhas gratuitas de esterilização e vacinação pelas câmaras municipais e pelas juntas de freguesias, sempre com o argumento de concorrência desleal e de eventual falta de qualidade e segurança dos atos médicos”, sublinha.

Mais do que um discurso incoerente e um “lobby claro”, a OMV “está a agir à margem da lei”, ao intimidar os profissionais com “processos disciplinares”, uma vez que a “portaria 146 prevê esterilizações a baixo custo dentro, obviamente, das condições higieno- sanitárias necessárias”, revela Sónia Marinheiro.

Segundo os dados reportados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICFN), mais de 64 mil animais foram esterilizados em 2024. Pelas contas da Associação Saquetas de Rua, se a supervisão de todos estes animais tivesse sob a alçada de uma entidade pública, “a poupança podia atingir os 2,5 milhões de euros”, diz a dirigente.

Associações de proteção animal bracarenses lançam petição

Ainda assim e, apesar de o CRO de Braga ser um exemplo de eficiência, a Câmara “tem protocolos com as clínicas privadas assim como com várias associações de proteção animal”. Na opinião de Sónia Marinheiro, o volume de trabalho é tão grande que “ter um um veterinário municipal a esterilizar, exclusivamente, animais errantes e abandonados também não seria suficiente”.

Tendo em conta esta situação, as associações bracarenses Saquetas de Rua, Abandoned Pets, Abrigo da Luna e a Amigatos da Milkinha, com o apoio da provedora dos animais da Câmara Municipal de Braga, Filomena Costa, lançaram uma petição a exigir o “cumprimento da portaria nº146/2017” que relata a obrigatoriedade de “cada município ter, pelo menos, um veterinário dedicado à esterelização de animais de rua”.

A iniciativa surge “da revolta contra os entraves levantados pela Ordem dos Médicos Veterinários” e do “reconhecimento do exemplo positivo de Braga, onde existem duas veterinárias municipais”, remata.

“Existiu uma interpretação errónea e até difamatória da nota informativa enviada aos Membros da Ordem”

A RUM pediu esclarecimentos à OMV que respondeu “não colocar qualquer tipo de entraves à esterilização dos animais desde que seja feita nos lugares autorizados, nomeadamente CRO e CAMV”. A OMV acredita que “existiu uma interpretação errónea e até difamatória da nota informativa enviada aos Membros da Ordem”. 

“A Ordem dos Médicos Veterinários apoia campanhas de esterilização e o trabalho dos municípios no controlo das populações errantes, mas, em nome da proteção animal e da saúde pública, alerta que a realização de cirurgias, em locais como sejam garagens, armazéns e outros é uma prática ilegal que coloca em risco a vida, a segurança e o bem-estar animal, para além de comportar sérios riscos de salubridade e saúde pública”, lê-se na nota.

Quanto aos processos disciplinares, a Ordem sublinhou que “qualquer médico veterinário que infrinja o Estatuto ou Código Deontológico e outras regulamentações será alvo de avaliação por parte do órgão jurisdicional da Ordem, podendo, em caso de comprovada infração ser alvo de processo disciplinar”.