Rio aplaude proposta do PSD que prevê prédios devolutos do Estado na alçada dos municípios
O presidente do município de Braga, Ricardo Rio, aplaude o pacote de medidas da habitação proposto pelo PSD e que será submetido à Assembleia da República tendo como objetivo ajudar a resolver o problema da habitação.
Entre as medidas anunciadas esta segunda-feira, os sociais democratas sugerem que o Estado, num curto prazo, prove que tenciona dar ocupação ao imóvel devoluto que lhe pertence. Caso não responda ou não comprove a sua reutilização, a Câmara munipal local poderia tomar posse do mesmo, por um período de 50 anos, desde que tivesse um projeto de interesse público, que pode ser relacionado com a criação de habitação para arrendamento.
À RUM, Ricardo Rio refere que se trata até de uma questão de “bom senso” reaproveitar os imóveis do Estado de forma prioritária. “Uma das primeiras medidas e mais prioritárias, devia ser o Estado fazer algo que parece muito fácil, mas que o Estado diz que não consegue fazer, que é um inventário dos seus próprios imóveis, do seu próprio património, que possa ser colocado, afeto a esta resposta que se quer dar ao problema da habitação. E obviamente não conseguindo o Estado central fazê-lo, porventura algumas autarquias, ou na generalidade, as autarquias conseguirão ter uma percepção de quais são esses imóveis. Como Braga, muitas outras autarquias teriam condições para, ou de modo próprio, ou como também é sugerido pelo PSD, em articulação com investidores privados, promover a reabilitação desses imóveis“, começa por defender.
Questionado pela RUM sobre os imóveis do Estado que podem ser aproveitados em Braga, o autarca assinala dois exemplos que já foram, num passado recente, associados a uma resposta para alojamento universitário, a antiga escola D. Luís de Castro e os terrenos envolventes e o antigo edifício de Recrutamento Militar “que poderia, porventura, ser também um outro edifício reconvertido para estes fins”. O autarca adianta que “há outros, sinalizados no terreno e que poderiam ser também alocadas a essa mesma oportunidade”.
