Rio admite descentralização de competências para Juntas para breve

As freguesias continuam a reivindicar mais competências para poderem resolver os problemas das suas populações. O desígnio foi reforçado, esta manhã, na reunião do executivo municipal, pela voz do presidente da Junta de Freguesia de S. Victor.

Ricardo Silva considera que as autarquias locais poderiam actuar de forma mais célere e eficaz por conhecerem melhor o território e as pessoas. “As juntas do centro da cidade têm sido inibidas de desenvolver mais competências”, disse aos jornalistas, apontando alguns exemplos onde a autarquia local poderia ser uma ajuda na concretização dos anseios da população: “Zonas 30, varredura dos passeios, recolha de lixo, tapar buracos na via pública”. “São competências que para o município são micro, mas à escala da vida de uma pessoa são macro e a Junta, por estar em proximidade, conhecer melhor as pessoas e os sítios, actuaria muito melhor e mais depressa”, reforçou.

Carlos Almeida compreende o repto do presidente da Junta de Freguesia. Para o vereador da CDU, o “poder de proximidade poderia ajudar a atalhar algumas dificuldades, nomeadamente do plano de execução da obra”.

“Faz falta que as freguesias tenham mais competências. Muitas vezes estão de mãos atadas para dar resposta aos problemas da população, porque não têm autonomia nem meios”, acrescentou.

Para Artur Feio, vereador do PS, a relação entre as Juntas e a Câmara agravou-se com o encerramento do Gabinete de Apoio às Freguesias. “Este modelo de gestão implementado pelo presidente da Câmara não está a resultar, nunca resultou”, frisou o socialista.

Já Ricardo Rio diz estar “receptivo” para dialogar com as fregesias. O autarca reafirma os pedidos que chegam de vários presidentes de Junta do concelho para a necessidade de ser o poder local a assumir algumas competências que estão sob a alçada das câmaras municipais”. “Não temos conseguido concretizar muitas dessas ideias. Esse é um princípio que eu também defendo, o de uma distribuição subsidiada de competências e recursos para que possamos em conjunto prestar um melhor serviço às pessoas. Temos algumas reuniões agendadas para breve. Admito que nos meses mais próximos vamos chegar a um entendimento e identificar novas áreas de colaboração”, frisou Rio.