Ricardo Rio considera orçamento de 242 ME “histórico” para Braga

O presidente do Município de Braga apelida de “histórico” o orçamento da cidade dos arcebispos para 2025. No total são 242 milhões de euros, dos quais mais de 80 milhões estão previstos para investimentos na esfera do município. O documento contempla todas as obras contratualizadas, sendo que as candidaturas que não estão ainda aprovadas serão posteriormente inseridas no orçamento. A proposta orçamental será analisada na reunião do executivo de 25 de novembro.

“Em valor global é cerca de duas vezes e meia superior ao meu primeiro orçamento em 2013”, Ricardo Rio.

De acordo com o autarca bracarense, o reforço de 47 milhões de euros é explicado pelo “processo de descentralizada de competências que também reforçou o volume de transferências feitas por parte do Orçamento de Estado para o Município de Braga”. Para além disso, o concelho irá beneficiar da “abertura do novo quadro comunitário” e da transferência de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). 

Edil confessa que o orçamento para o próximo ano não tem “nenhum fator específico de novidade”.

Projetos como o Media Arts Centre que irá nascer no S. Geraldo, a requalificação da Rua D. Pedro V, Casa dos Crivos e Museu da Imagem, são alguns exemplos de empreitadas que estavam previstas no orçamento para este ano, mas transitam para 2025. Questionado sobre este facto, o edil aponta que cada projeto tem “circunstâncias próprias” e “dificuldades” que são “normais”, tendo em conta o grande volume de projetos da autarquia.

Ricardo Rio aborda a questão do Pavilhão Flávio Sá Leite que está já em fase terminal, estando previsto o lançamento do concurso público nas “próximas semanas”. Em falta estão apenas “validações finais por parte de entidades externas”.

Em relação ao S. Geraldo, está a decorrer o processo negocial com a Arquidiocese, sendo que o objetivo do Município de Braga passa por lançar o concurso público durante o primeiro trimestre de 2025. 

“Está a ser ultimado o projeto da intervenção, quer para a criação do Media Arts Centre, quer para o Pé Alado. Continuamos a admitir que estará pronto até ao primeiro mês do ano, portanto até janeiro. Depois será uma questão de poucas semanas para lançar o concurso”, avança o edil.

Recorde-se que no caso d S. Geraldo foram identificadas patologias estruturais no edifício que obrigaram a uma “reformulação dos projetos”. 

No que toca à educação, o documento prevê 10 milhões de euros para proceder à modernização do parque escolar, nomeadamente, a EB1 de Nogueira, EB1 do Bairro Económico, a EB1da Ponte Pedrinha, JI de Gualtar, EB1 Quinta da Veiga, EB1 da Ortigueira, EB de Sequeira, JI de Cabreiros e EB1 e JI de Sobreposta. Ainda nesta área, mediante a aprovação das candidaturas a fundos europeus, o executivo prevê avançar também com a requalificação da EB2,3 de Palmeira, com a Frei Caetano Brandão e a escola de Trigal Santa Maria.

Unidade de Saúde de Campos Vilar será para avançar até meio de 2025

O Município de Braga prevê lançar a obra para a construção da Unidade de Saúde de Campos Vilar até meio de 2025. A empreitada conta com 6,5 milhões de euros de financiamento pelo PRR e irá nascer junto ao campus de Gualtar da Universidade do Minho.

O orçamento da autarquia prevê para a área da Saúde um investimento de 5 milhões de euros na conservação e requalificação de unidades de saúde como a USP de Braga, Unidade de Saúde do Carandá, Unidade de Saúde de Ruães, Unidade de Saúde de São Lourenço, Unidade de Saúde de Tebosa, ACES de Braga ou o Centro de Saúde de Esporões.

A nova Unidade de Saúde de Campos Vilar irá agregar, por orientação do Ministério da Saúde, as Unidades de Saúde Familiar como Bracara Augusta, São Geraldo, a UCC Assucena Lopes Teixeira, assim como a URAP Braga, entre outros.

2025 ficará marcado pelo título de Capital Portuguesa da Cultura que contará com um orçamento de 13,5 milhões de euros. 

Quanto ao orçamento para a cultura, será de 12,8 milhões, algo explicado com a verba que será transferida, posteriormente, pelo Estado e pelo Instituto do Turismo, para o Theatro Circo.

Já quanto à Fábrica Confiança que será transformada numa residência universitária com 700 camas, a verba arrecadada através do PRR é de 25,5 milhões, sendo que no próximo ano, a previsão de execução é de 14 milhões de euros. Os restantes 10 milhões deverão chegar em 2026.

O documento prevê para o Desporto e Juventude cerca de 5,7 milhões de euros, que compreendem diversas intervenções com especial destaque para a requalificação do Pavilhão Flávio Sá Leite, a construção do Campo de Futebol de Gualtar e de Arcos. A gratuitidade dos transportes públicos para crianças e jovens também está garantida.

A Sustentabilidade Energética e Ambiental conta com uma verba de 10,2 milhões de euros para melhorias na eficiência energética dos edifícios municipais e para intervenções nas Praias Fluviais de Crespos e Navarra, a requalificação da Ribeira de Castro, a criação do Parque Ecológico do Rio Este, a requalificação da nascente do Rio Este e a sua renaturalização.

O orçamento para 2025 reflecte ainda os impactos da descentralização de competências e incorpora a aquisição das participações privadas na SGEB, gerando poupanças de 28 milhões de euros no longo prazo, sem aumentar os encargos municipais.