“Revisão do RJIES deve dedicar atenção à autonomia das instituições do ensino superior”
O secretário de Estado do Ensino Superior considera que o contexto nacional e internacional é menos favorável à autonomia das universidades do que há 35 anos. Pedro Nuno Teixeira participou, esta manhã, na 3.ª Conferência sob o tema “Autonomia e governo das IES segundo o RJIES”, no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), em Barcelos.
Para o responsável político, o debate em torno da “revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior deve dedicar particular atenção à forma como queremos olhar para a autonomia, em que é que esta se pode traduzir, como é que se fortalece um contexto que proteja a autonomia e que a torne realmente relevante para o funcionamento do sistema”.
“O contexto nacional e internacional é hoje menos favorável ao fortalecimento da autonomia das instituições do que era há 35 anos, quando nós tivemos a nossa primeira lei da autonomia. Nessa altura, a tendência assumia como natural dar mais autonomia às instituições, nomeadamente às instituições de ensino superior”, começou por dizer o governante.
Para Pedro Nuno Teixeira, “o contexto em muitos sistemas de ensino superior é uma tendência de crescente pendor intervencionista nas instituições e, sobretudo, de questionar a utilidade e a relevância de ter instituições autónomas”.
O secretário de Estado com a pasta do Ensino Superior acredita que “o caminho já demonstrou que ter autonomia científica pedagógica sem ter autonomia financeira e administrativa ou gestionária também é problemático”. “De facto, nós precisamos de ter, enquanto instituições de ensino superior, essa capacidade para dar um sentido e uma substância à autonomia científica pedagógica, que obviamente será muito mais limitada se as instituições não tiverem outras dimensões de autonomia”, finalizou.
