Revisão do Plano Diretor Municipal concluída até dezembro

A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Braga ficará concluída até ao fim do ano de 2022.

A informação foi avançada pelo vereador João Rodrigues, na reunião de Câmara desta segunda-feira, depois de questionado pelo Partido Socialista. 

Neste momento, decorre uma fase de auscultação das necessidades e anseios das Juntas de Freguesia. De acordo com o vereador do PS, Hugo Pires, os autarcas locais lamentam que a Câmara “apenas lhes peça contributos, sem nunca lhes avançar aquilo que pretende para o concelho”, ou seja, perguntam “o que querem mudar e que terrenos querem reclassificar”. Além disso, acrescentou, “há um grande desconforto, porque eleitos falam com eleitos e um presidente de Junta deve falar com alguém da estrutura política do Município”. 

Na resposta, o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, explicou que “essa questão não tem de ser discutida nas reuniões individuais com cada Junta de Freguesia, sendo antes a preocupação do vereador do Planeamento e Ordenamento, João Rodrigues, e da sua equipa, nessas reuniões de auscultação, a de recolher os contributos de cada uma das freguesias para o seu território”. O autarca adiantou ainda que não é objetivo, nestas reuniões, apresentar de uma forma mais estratégica a visão para o concelho de Braga, “uma visão que, em

primeiro lugar, terá que ser sempre balizada pelas regras gerais aplicadas às questões do PDM, e em segundo lugar pelas necessidades concretas que hoje temos e que não tínhamos há oito anos atrás”.

O PS quer saber “qual é a visao do município para o desenvolvimento do concelho, porque um PDM não pode ser só a revisão de um ou outro procedimento e a reclassificação de um ou outro terreno”. “Não podemos dizer de forma vaga que é para fixar empresas e mudar a classificação dos solos”, acrescentou. O socialista diz ser importante, nesta fase, “prever como será a evolução demográfica do concelho e da região, como se vai responder ao equilíbrio climático, que têm implicações por exemplo ao nível de impermeabilização dos solos, prever como será uma questão estruturante como os transportes e que tipo de atividades económicas vão prevalecer”. “Não conseguimos perceber um critério de desenvolvimento da região e do concelho. Vemos isto com grande preocupação”, afirmou ainda Hugo Pires. 

Neste caso, o autarca diz que “há oito anos Braga não tinha o dinamismo económico que tem hoje, e que carece de investimentos em novas áreas de acolhimento empresraial, nem tinha insuficiência de oferta habitacional”. “São realidades diferentes para as quais têm de existir respostas diferentes de há oito anos”.