Restrições levantadas de 15 em 15 dias, em Maio e Junho. Mas tudo pode recuar
As restrições ao confinamento dos portugueses vão começar a ser levantadas em Maio e Junho, de forma gradual, e de 15 em 15 dias – o tempo considerado necessário para avaliar o impacto de cada novo alívio das medidas. Mas este calendário que – avançou esta tarde António Costa – será concretizado no final da próxima semana, veio com dois alertas. Nada voltará a ser como era em Fevereiro. E, a qualquer momento, as medidas de levantamento das restrições podem ser revertidas.
No debate quinzenal desta quarta-feira, com mais distanciamento à esquerda do que entre socialistas e sociais-democratas, António Costa anunciou a descida do IVA sobre as máscaras e os produtos de desinfecção, que vai ser reduzido para a taxa mínima de 6%. O Governo dá, assim, seguimento a uma proposta que tinha sido deixada pelo líder do PSD, Rui Rio. Na altura, o Executivo veio afirmar, pela voz do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que a medida reclamada pelo presidente social-democrata não era permitida pelas regras europeias. Mas António Costa disse agora que a União Europeia está a dar seguimento aos pedidos de outros países, pelo que a medida será adotada em Conselho de Ministros, já esta semana ou na próxima.
Lay off. Pedidos entrados até à primeira semana de Abril serão pagos no final do mês
Pelo CDS, Telmo Correia perguntou para que enquadramento jurídico “passaremos se o estado de emergência não for renovado”. “E em que condições?”, acrescentou, sublinhando que são necessárias máscaras, desinfectantes e testes de imunidade generalizados. Costa responde que a condição essencial para avançar com o desconfinamento é a confiança dos cidadãos e concorda que, para isso, é preciso garantir que “há acesso em abundância a máscaras, gel, luvas” e que estes bens sejam de “acesso fácil nos supermercados”.
Telmo Correia questiona ainda se os apoios da Segurança Social às empresas que entraram em lay off chegará a tempo. Primeiro-ministro diz que todos os pedidos que entraram até à primeira semana de Abril serão pagos no final do mês.
Diário de Notícias
