Relatório e Contas. Oposição em Braga critica volume da carga fiscal e taxa de execução

O executivo municipal de Braga aprovou, com os votos contra da oposição, o Relatório de Gestão e Contas de 2022. O documento, que demonstra um resultado positivo de 843 mil euros, esteve em análise, esta terça-feira, na reunião de câmara, decorrida no Teatro da Escola Sá de Miranda.

A receita fiscal rondou os 55,8 milhões de euros, a maior de sempre, mais 63% do que em 2012, no último ano do PS no poder, enquanto a taxa de execução de projetos de investimento cifrou-se nos 30%. Para o vereador socialista, Artur Feio, esta relação demonstra que “os bracarenses nunca pagaram tanto e receberam tão pouco”. Lembra projetos como o Nó de Infias, o Cinema São Geraldo e o Ecoparque das Sete Fontes, que continuam sem estar no terreno, desconfiando que “não sejam concretizados até ao final do mandato”, em 2025. 

Noutro parâmetro, apesar de ter reduzido a dívida legal em 2,4 milhões de euros, passando para 37,7 milhões, acusa o município de “continuar a ser mau pagador”. “É dos piores do país. O prazo de pagamento a fornecedores é de 120 dias, acima da média nacional, que creio que anda abaixo dos 60 dias. Isto é absolutamente lamentável”, assinala.

Do lado da CDU, Bárbara de Barros alerta para “o peso” de 49,8% da carga fiscal no orçamento da receita. No seu entender, esse valor confirma que “o alívio fiscal pode ir mais longe, nomeadamente em matéria de IMI”. Quanto ao investimento e à sua concretização, a vereadora que representa a coligação de esquerda afirma que se “mantém exatamente igual” a anos anteriores em matérias como a habitação e intervenção no espaço público.

“O relatório demonstra bem que esta cidade pode ter uma capa de apresentação muito positiva, mas o efeito que se faz sentir na vida e na qualidade de vida dos bracarenses é muito, muito diminuto”, aponta.

Ricardo Rio ‘aceita’ cognome atribuído por Artur Feio

O presidente da Câmara de Braga justifica a taxa de execução com o facto de “muitos dos projetos previstos no Plano Plurianual de Investimentos dependerem de financiamento comunitário”, explicando que, “desde a primeira hora, foi registado o máximo de investimentos possível para abrir a oportunidade de os poder concretizar, caso existissem recursos”.

Como alguns “não se confirmaram”, refere Ricardo Rio, o valor foi “relativamente mais baixo”, não obstante o facto de haver “muitos investimentos em curso em praticamente todas as áreas da governação municipal”. Ainda nesta matéria, Artur Feio atribuiu o cognome de «O Reabilitador» a Ricardo Rio, dada a alegada preferência de avançar para requalificações em vez de erigir novos equipamentos.

O autarca vê com agrado essa denominação e argumenta que, “quando o tempo passa, reabilitar é fundamental, ao criar novos usos e funcionalidades”, dando os exemplos do Parque da Rodovia, Centro de Juventude, Altice Forum e Mercado Municipal. “Olhar para esse cognome numa lógica mais macro do que era Braga há 10 anos e o que é hoje na sua dinâmica social, económica e de reconhecimento nacional e internacional é um elogio extraordinário”, atira.

Quantos aos projetos identificados pelo PS, garante que o concurso público para a obra do São Geraldo vai ser “lançado seguramente até ao final do ano”, a empreitada relativa à Variante do Cávado arrancará “muito em breve” e o Nó de Infias é da “responsabilidade do Estado central”, esperando que “não falhe, como muitas vezes já aconteceu”.

Sobre o aumento do somatório do valor arrecadado através de impostos, o presidente da Câmara de Braga enaltece que esse indicador não é o mais relevante para os bracarenses, até porque “a carga fiscal normalmente se mede pelo esforço que as pessoas individualmente suportam”.

“Pagam cada vez menos todos os impostos porque as taxas incidentes sobre cada cidadão e sobre cada instituição diminuíram. Mesmo assim, por força da dinâmica da cidade, em termos demográficos, económicos e sociais, a cidade arrecada mais receita. Esse é um modelo virtuoso, já que conseguimos mobilizar mais recursos”, analisa.