Refugiados. Acesso a apoios criados pelo Governo esbarra na burocracia

Maria de Assunção Pereira, professora da Escola de Direito da UMinho, diz ser necessária uma reforma séria na administração pública, para agilizar os processos e os direitos dos refugiados que chegam a Portugal.

A diretora do Mestrado em Direitos Humanos foi uma das convidadas da 6.ª edição do PN Talks, promovida pela Associação de Voluntariado Porta Nova, formada por estudantes de Medicina da UMinho. Este ano, o debate focou-se no tema “Ser uma pessoa refugiada em Portugal e no Mundo”. Apesar dos apoios disponibilizados pelo Governo, Maria Assunção Pereira considera que só “uma reforma administrativa séria podia agilizar a forma como os documentos são conferidos”.

Halyna Harmash fugiu da Ucrânia há 16 meses, com os dois filhos menores. Arranjou mais do que um emprego para conseguir sobreviver. O mesmo aconteceu a uma amiga que, ao fim de oito meses, “por não ter mais força”, deixou o trabalho e foi forçada a voltar para a Ucrânia, onde acabaria por morrer. “Ela preencheu os documentos para receber os apoios, mas já não tinha direito. Voltou para a Ucrânia, morreu e o filho ficou sozinho”, revelou.

Halyna Harmash elogia programas como o “Porta de Entrada”, criados pelo Governo português para Apoio ao Alojamento Urgente, mas o acesso a este programa foi-lhe negado. “É preciso ter um contrato de arrendamento, mas o meu salário e mínimo e querem fiador”, explicou a refugiada.

Ghalia Taki é uma refugiada síria, que chegou a Portugal em 2014. Foi detida no aeroporto de Lisboa, onde, revela, perdeu o bebe e não teve apoio médico. “De um dia para o outro, o meu marido enfrentou uma ameaça e ficamos obrigados a sair da Síria, mas, com o nosso passaporte, nunca íamos conseguir ter um visto. O meu marido encontrou um traficante e pagamos 35 mil euros por quatro passaportes falsos”, afirmou na sessão. A família acabou por ser detida no Aeroporto de Lisboa e ficou no centro de detenção. “Eu estava grávida de três meses, perdi o bebé e nunca me ofereceram cuidados de saúde”, lamentou.

Ghalia diz ter sido descriminada pela polícia, “por causa do lenço que usa”. “Nenhuma organização tem acesso ao centro de detenção do aeroporto Lisboa”, frisou. Depois de libertada, a família demorou “18 meses a conseguir um documento”. O problema, realçou, é que “para fazer a inscrição no centro de saúde, temos que ter Número de Identificação Fiscal, de Segurança Social e residência”, tudo critério que quem acaba de chegar fugido de outro país não tem. “No Porto, para se ter uma habitação social é preciso viver na cidade há quatro anos”, exemplificou ainda.

Halyna e Ghalia reconhecem os muitos apoios que existem em Portugal, mas lamenta a burocracia que as impediu de usufruir dos instrumentos criados pelo Governo, quando chegaram.