PSD/CDS acusa Junta de S. Victor de “injustiça social”; Presidente fala em “oposição mal preparada”

A coligação Juntos por Braga diz que o presidente da Junta de São Victor, Ricardo Silva, está “a tentar favorecer amigos e prejudicar as crianças”. Em comunicado, a força política de direita faz menção a dois dossiês.

Em causa a última sessão da Assembleia de Freguesia, decorrida em dezembro, em que o Plano e Orçamento para 2024 foi viabilizado, com oito votos a favor da equipa de independentes que lidera o executivo e 11 abstenções da força política de direita (cinco), PS (quatro), BE (um) e CDU (um).

Contactado pela RUM, José Ferraz, um dos membros eleitos, alerta para o facto de “os professores e preletores que cobram para dinamizar sessões na sede deixarem de pagar à junta de freguesia 10% do valor angariado”, que se destinava a custos como água, energia elétrica e limpeza. Essa isenção contradiz, no seu entender, com a possibilidade de se começar a cobrar a frequência de crianças originárias de outras freguesias, mas que estudam no território, nas colónias de férias.

Tesoureiro do executivo durante duas décadas, entre 2001 e 2021, refere que “nunca se levou um cêntimo” pela participação nessa iniciativa. “E agora vai-se retirar de um lado e colocar noutro? Claro que isto é uma injustiça social”, lamenta.

Além disso, lembra que, a partir do atual mandato, a Junta de Freguesia de São Victor passou a ter um secretário com contrato a tempo inteiro, Mário Meireles. José Ferraz alerta para os custos, “cerca de 30 mil euros por ano”, que isso acarreta. Apesar de “dar muito jeito” ter alguém com essa responsabilidade, considera que “a junta não liberta dinheiro suficiente” para o permitir.

Ricardo Silva defende-se das críticas e manda ‘bicada’ a Firmino Marques

Na resposta, em declarações à Universitária, o presidente do executivo fala em “críticas absolutamente infundadas, notórias de uma oposição que está mal preparada para exercer qualquer tipo de representatividade da população de São Victor”. Segundo Ricardo Silva, “mistura alhos com bugalhos”, na medida em que “confunde um plano de atividades com regulamentos”.

Em relação às sessões que acontecem na sede, o líder da junta diz que apenas se cingem às “atividades de caráter específico ou especial, com utilização pontual”, não estando abrangidas as que acontecem de forma regular. A montante, vinca, o documento determina que “a isenção de qualquer atividade tem de ser submetida a votação na Assembleia de Freguesia”.

Sobre as colónias de férias, o que está preconizado, de acordo com Ricardo Silva, é “a possibilidade e não a obrigatoriedade de vir a cobrar a frequência em determinadas circunstâncias”. “Assim salvaguardamos dois aspetos: não onerar as famílias de São Victor e a possibilidade de as famílias não residentes, mas com crianças que frequentam escolas da freguesia, terem a possibilidade de participar nas colónias”, argumenta.

O presidente da Junta de São Victor estranha o facto de estas críticas surgirem depois de a coligação Juntos por Braga ter “votado favoravelmente os regulamentos de taxas e licenças” e de serem tornadas públicas “quase um mês depois”.

“É uma coisa que nos parece absolutamente despicienda. É conducente com quem acaba de perder a atividade na Assembleia da República e que se lembrou que tem responsabilidades para com a Assembleia de Freguesia”, refere, dirigindo-se a Firmino Marques, seu antecessor e candidato da força política de direita nas últimas eleições autárquicas.

Por seu turno, José Ferraz garante que “os regulamentos foram aprovados na condição de o executivo retificar os documentos de acordo com as alterações propostas” pela coligação Juntos por Braga.