PSD questiona Governo sobre aterro sanitário de Barcelos

O PSD solicita ao Governo que marque uma posição sobre os odores emanados do aterro sanitário de Paradela, localizado em Barcelos. O grupo parlamentar enviou um conjunto de questões direcionadas ao ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro.

A funcionarem há cerca de um ano, as instalações geridas pela Resulima têm motivado uma contestação popular, na qual se incluiu 11 presidentes de junta e uniões de freguesia do concelho barcelense, de Esposende e da Póvoa de Varzim, devido aos maus cheiros.

O deputado Carlos Eduardo Reis estranha o facto de a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) ter emitido, em março, “uma licença definitiva de exploração das instalações sem que os problemas anteriormente notados ficassem resolvidos”. Há cerca de um ano, lembra o social-democrata natural de Barcelos, à RUM, houve uma ação de fiscalização pelas entidades envolvidas no licenciamento da unidade, que declarou que “não estavam reunidas as condições necessárias”.

Na altura, alegaram maus odores, que os procedimentos do tratamento dos resíduos não eram adequados, parte dos resíduos depositados no alvéolo do aterro não tinha tratamento prévio, a frente de trabalho no aterro não se encontrava bem definida e apresentava dimensões exageradas e a cobertura dos resíduos depositados em aterro não apresentava uma espessura adequada.

A partir daí, a Resulima teve 30 dias para apresentar as medidas necessárias para a correção das irregularidades e mitigação dos odores suscetíveis de serem sentidos pelas populações e seis meses para as implementar. Como a situação “não foi corrigida”, Carlos Eduardo Reis considera que o Governo deve intervir.

“Deixamos algumas perguntas para perceber qual é o acompanhamento que o Governo está a fazer em relação a esta matéria. É preciso saber o que se passou durante este ano para isso não ter ocorrido e por que razão houve a aprovação do licenciamento da unidade sem estarem mitigadas as situações que foram verificadas pela ação inspetiva. Parece-me que não faz grande sentido”, assinala.

Há cerca de duas semanas, a vice-presidente da CCDR-N, Célia Ramos, garantiu que o problema ia ser resolvido até ao final do ano. Durante este processo, a Junta de Freguesia de Laúndos, localizada na Póvoa de Varzim, já recorreu às instâncias da União Europeia para denunciar que os fundos utilizados pela Resulima “prejudicam gravemente a qualidade de vida” das populações vizinhas. Por sua vez, a câmara poveira anunciou a interposição de uma ação judicial contra o Estado, por considerar que não existiu fiscalização suficiente ao aterro.