PS volta a alertar para possível perda de 9ME. Município de Braga refuta acusação
Os vereadores do PS na Câmara de Braga voltam a alertar para a possível perda de 9 milhões de euros de financiamento comunitário para a construção da nova ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais do concelho. Em causa o incumprimento de prazos para a execução da obra, visto que foi solicitado um esclarecimento complementar quanto ao estudo de impacte ambiental.
De frisar que a empreitada tem luz verde do Tribunal de Contas há quase um ano, porém a obra continua sem avançar.
O administrador da Agere esteve na reunião do executivo desta segunda-feira. Rui Morais disse que os fundos comunitários não estão perdidos e que o objetivo é aumentar o cofinanciamento, subindo de cerca de 30% para 66%.
Ora, o vereador da oposição, Artur Feio, fala numa “troca do certo pelo incerto”. “O Município vai perder este benefício de 9 milhões de euros. Pode vir a ser enquadrável em outros quadros de financiamento, mas este dinheiro seguramente perdeu e isto é algo que tem de se apontar. É um excelente exemplo de má gestão de uma empresa municipal”, afirma.
Aos jornalistas, o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, fala numa “falsa questão” por parte do Partido Socialista e garantiu que não há risco nenhum de perda de financiamento por incumprimento do prazo, visto que a situação está a ser articulada com a CCDR-N, o Ministério do Ambiente e também pela ministra Mariana Vieira da Silva.
“Se não for no quadro atual será no próximo que teremos esse mesmo financiamento porque é esse diálogo que está a ser feito entre todas as entidades envolvidas”, declara o edil.
Questionado sobre a possibilidade de o financiamento para a empreitada vir a aumentar com a transição para um novo quadro, o autarca avança que tal é uma possibilidade.
A atual ETAR, em Frossos, foi construída em 1991 para uma população de 165 mil habitantes, capacidade reforçada para 230 mil habitantes em 2005, mas atualmente apresenta “sérias limitações operacionais”. O novo equipamento terá capacidade de tratamento dos esgotos de cerca de 200 mil habitantes.
