PS sugere à CMB criação de gabinete de crise face ao surto de COVID-19

O Partido Socialista (PS) sugeriu à Câmara Municipal de Braga a criação de um gabinete de crise, face ao surto de Covid-19 e às suas consequências no futuro. 

Guimarães já o fez e a autarquia vimaranense sugeriu até o alargamento deste gabinete às autarquias do Quadrilátero Urbano.

Na reunião de executivo desta manhã, o vereador do PS, Artur Feio, apontou duas dimensões centrais associadas ao apoio deste gabinete: “empresas e bracarenses”.

Do ponto de vista empresarial, os socialistas consideram que a estrutura deveria “ter capacidade de dar respostas e ajudar a interpretar e implementar as medidas de apoio e incentivo propostas pelo Governo”, que têm gerado “confusão sobre os seus efeitos práticos no tecido empresarial”.

Além disso, face à retirada de muitos eventos e actividades que estavam programados pelos pelouros da Cultura e Desporto, o PS sugeriu a alocação das verbas, “que pode atingir os 5 ou 6 milhões de euros, para de forma directa ajudar as famílias mais carenciadas, que vão sofrer muito com o desemprego que se adivinha”.

A título de exemplo, Artur Feio apontou “os 45 mil euros afectos à Semana Santa, os 200 mil euros da Braga Romana , eventualmente Noite Branca (510 mil), todo o programa do Theatro Circo que ronda 1 milhão 400 mil ou os 265 mil euros da Capital da Cultura do Eixo Atlântico, alugueres de espaços, aquisição de bens e atribuição de prémios. No desporto, cerca de 2 milhões e meio de euros de aquisição de bens, organização de eventos desportivos, transportes ou estadias”.

O socialista sugeriu ainda que “o município perceba junto da Refood quais são os casos de maior drama social”, garantindo ter conhecimento de “algumas situações aflitivas” ao nível da alimentação, bem como junto das farmácias locais, já que “há famílias que podem deixar de conseguir pagar medicamentos”.

“Câmara não tem uma retoma de 5 milhões, tem neste momento um défice potencial de mais de 10 milhões”, avisa Ricardo Rio

“Gabinete de crise temos nós, não precisamos de um formalismo. Temos uma equipa que através das várias estruturas está a responder a cada uma das dimensões que a realidade nos coloca”, garantiu Ricardo Rio, na resposta a Artur Feio.

O autarca alerta ainda para o facto de uma “boa parte” da verba afecta ao desporto dizer respeito a “contratos-programa ou inscrições de atletas nas associações, uma despesa já assumida e que vai continuar”. 

“A Cultura não vai gastar 5 milhões, mas quando tivermos a retoma da actividade os mesmos agentes económicos que hoje estão a reclamar da inexistência de receita são os primeiros a exigir da Câmara uma dinamização das suas actividades para tornar a cidade atractiva do ponto de vista do turismo. Se é verdade que há 5 ou 6 milhões de euros alocadas a actividades culturais e desportivas, há quase 18 milhões de euros alocados a receitas emanadas das transações imobiliárias da derrama e das taxas e licenças, ou seja, tudo receitas que caso não haja uma retoma da actividade são imediatamente postas em causa e, portanto, obviamente que a Câmara não tem uma retoma de 5 milhões, tem neste momento um défice potencial de mais de 10 milhões, em função daquilo que é o orçamento normal”, alertou Rio.

Segundo o presidente da Câmara de Braga, “é preciso ter muita responsabilidade quando se aponta para propostas que ponham em causa a própria capacidade da Câmara fazer face às suas despesas obrigatórias”, alertando que “as decisões têm que ser bem quantificadas”, para não se embarcar “nesse aventureirismo que já vemos em algumas câmaras que parece que transformaram a pandemia num campeonato a ver quem ajuda mais a população”.

“Temos que acorrer a quem tem dificuldade, mas não podemos entrar numa lógica de dar isto e aquilo sem ter responsabilidade sobre essa matéria”, finalizou.