PS e CDU criticam Plano para o Desenvolvimento Sustentável de Braga

O PS e a CDU votaram contra o Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável 2030. O documento foi elaborado pela Câmara de Braga e aprovado, esta segunda-feira, pela maioria de direita que governa o executivo.

Este instrumento surge na sequência da integração do município na UN-Habitat SDG Cities, um programa da Organização das Nações Unidas, cuja missão é potenciar o papel das cidades na aceleração de políticas orientadas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A vereadora socialista, Sílvia Sousa, considera que o plano é “confuso” e que “falta muita coisa”. Elogiando a forma e a estética, frisa que é necessário “olhar um bocadinho para além dos bonecos e perceber o conteúdo”. No seu entender, “não há garantias” de que a implementação do documento se “traduza numa melhoria de procedimentos por parte da câmara e do bem-estar da população”. 

Na mesma linha, o vereador único da CDU, Vítor Rodrigues, receia que o Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável 2030 seja “publicitado como um passo rumo ao desenvolvimento sustentável” sem que “o dia de amanhã no concelho seja diferente”. 

“Muitas das opções da câmara são contrárias ou, pelo menos, não vão ao encontro de objetivos que estavam facilmente ao seu alcance, como nas questões da mobilidade, dos espaços verdes ou da regulação do trânsito. Mas depois vai passar a dizer que no concelho há muitas mais instituições que estão disponíveis para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável. Quais e como é a parte fundamental que fica fora do plano”, refere.

Ricardo Rio recusa adiar votação por não acreditar num consenso

No âmbito da UN-Habitat SDG Cities, a Câmara de Braga está certificada com o nível Silver, o mais alto atribuído pelas Nações Unidas até ao momento, e pretende transitar para Gold, passando a ser pioneira nesse patamar. O presidente da Câmara Municipal considera que o documento apresentado vai ao encontro dos “requisitos a cumprir”. Ricardo Rio esclarece que “não se trata de um plano de ação nem de medidas detalhadas”, mas que se relaciona com a forma como se pretende “mobilizar a sociedade civil”, de modo “a responder aos desafios”.

O PS sugeriu o adiamento da votação do ponto, para que pudesse ser reformulado, algo que foi recusado pelo presidente. O edil argumenta que a maioria e a oposição “não chegariam a um consenso” no sentido da aprovação por unanimidade. Além disso, salienta que o documento esteve em consulta pública e que há “toda a liberdade para reunir sobre os pontos em causa”.

De acordo com a autarquia, o Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável 2030 prevê implementar dez medidas nos próximos anos, de forma a que o universo municipal esteja munido com as melhores ferramentas para concretizar os ODS em 2030. Segundo as estimativas da OCDE, 65% das 169 metas dos 17 ODS não podem ser alcançadas sem a participação dos órgãos de poder local e regional ou a coordenação com essas entidades.