PS Braga. Ricardo Costa alega violação dos estatutos; COC nega acusações

O presidente da Comissão Organizadora do Congresso (COC) da Federação Distrital de Braga do Partido Socialista refuta as acusações do candidato Ricardo Costa. Em causa estão alegadas irregularidades cometidas por este órgão na distribuição do número de delegados por concelhia, que o levou a apresentar um pedido de impugnação.

Em declarações à RUM, o líder da lista B refere que a COC não está a cumprir a regra da proporcionalidade, considerando que “as concelhias que têm menos militantes estão a ser beneficiadas”.  De acordo com Ricardo Costa, dos 450 delegados definidos para todo o distrito, Guimarães, de onde o candidato é natural, deveria eleger 81, ao contrário dos 59 destinados pela organização. 

Acrescenta que a concelhia de Barcelos, terra natal de Anabela Reis, candidata às Mulheres Socialistas apoiada por Ricardo Costa, teria direito a 125 delegados – a COC aprovou 63. Em contrapartida, a de Cabeceiras de Basto, de onde Joaquim Barreto é natural, foi contemplada com 38 ao invés dos 32 reclamados pela lista B.

Ricardo Costa compara mesmo duas concelhias para explicar que “a lógica está a ser completamente subvertida”. “Guimarães tem 1353 militantes e conta com 59 delegados enquanto Vizela, com 180 militantes, consegue 25 delegados. Uma concelhia com quase dez vezes menos militantes tem praticamente metade dos delegados. Isto quer dizer que um militante de uma concelhia mais pequena tem muito mais valor de que um militante de uma concelhia maior. Estamos a incentivar que ter menos militantes é mais benéfico”. O candidato socialista considera que se trata de “uma lógica anti-democrática”, dizendo que “o 25 de Abril já lá vai há muitos anos”.

Sobre o pedido de impugnação de Ricardo Costa, Joaquim Barreto, líder da lista A, refere que “só revela um mau perder e algum desnorte por parte da outra candidatura”, não querendo tecer mais comentários. Já o presidente da COC considera que todas as regras foram cumpridas. “Há um critério que está estabelecido no regulamento eleitoral que diz que tem de haver dez militantes para se poder eleger um delegado numa determinada concelhia. É a referência mínima. Depois, o que fizemos foi intervalos de militantes, sendo que esse intervalos foram decrescendo”, explica.

Armindo Costa e Silva acrescenta ainda que foram “discriminadas positivamente as pequenas concelhias”, seguindo um critério que permite “garantir a proporcionalidade, atribuindo mais delegados a quem tem mais militantes, mas garantindo simultaneamente a expressão das pequenas concelhias no congresso e nos futuros órgãos da distrital”. “Podia ser eventualmente outro, mas foi este o critério que estabelecemos e entendemos que é justo”, refere, acrescentando que o modelo utilizado “não difere” das eleições mais recentes.

Líder da lista B fala em “parcialidade” do presidente da COC

Ricardo Costa alega também que a COC é constituída por apoiantes declarados de Joaquim Barreto. “Por exemplo, o presidente da COC é um apoiante de Joaquim Barreto e fez inclusivamente um vídeo de apoio [a demonstrá-lo]. É uma pessoa que devia estar completamente equidistante e não tem estado. Não é possível ser imparcial numa situação destas”, atira.

O pedido de impugnação foi enviado à Comissão de Jurisdição Distrital, que será o primeiro órgão a pronunciar-se. Por não esperar que seja dada razão à sua lista, já que o seu presidente, Alexandre Maciel, é o mandatário de Joaquim Barreto, Ricardo Costa adianta que este mecanismo foi também comunicado à direcção nacional do partido.

Não querendo novamente comentar com detalhe o assunto, Joaquim Barreto considera que Armindo Costa e Silva tem sido “uma referência de valores e de princípios, nomeadamente ao nível da seriedade e lealdade”, tendo sempre assumido, no seu entender, “uma postura ética”. O candidato da Lista A refere ainda que “nenhum membro do COC é limitado a apoiar qualquer candidatura”.

Armindo Costa e Silva corrobora as palavras de Joaquim Barreto e não desmente o apoio ao actual presidente da Federação Distrital. “Não há nenhum impedimento nem consta em lugar algum que os membros do COC se devam abster de demonstar a sua adesão a uma ou outra lista. Somos livres de apoiar a candidatura que entendermos”. Ainda assim, o presidente da comissão não deixa de enfatizar que qualquer membro deste órgão “tem de cumprir de forma rigorosa os estatutos”, algo que considera estar a acontecer.

A data das eleições para a presidência da Federação Socialista de Braga e dos delegados ao congresso, inicialmente prevista para sábado, está suspensa devido ao surto do Covid-19.