Progressão de carreira dos docentes universitários desbloqueada há um ano. Maioria das carreiras continua estagnada
A Universidade do Minho ainda não apresentou proposta de reposição da carreira dos seus docentes.
Há mais de um ano que o Governo desbloqueou a norma, prevista na lei desde 2009, que permite aos docentes do Ensino Superior, tanto em universidades como em institutos politécnicos, acederem a aumentos salariais através de créditos acumulados por bom desempenho. Contudo, até ao momento, apenas duas universidades apresentaram propostas concretas de atualização.
A medida, que esteve interrompida pelo período da troika e pela crise subsequente, deixou um rasto de avaliações concluídas e créditos retidos. Numa entrevista à RUM, Paulo Teixeira, da direção do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), alerta para o “compromisso” de converter essas análises em progressões efetivas, criticando a falta de apoio financeiro do Executivo às instituições.
“Todo o setor público progrediu à custa do Orçamento do Estado, como é natural. As instituições de Ensino Superior são as únicas entidades do Estado em que foi pedido para fazerem a progressão dos seus docentes à custa do orçamento das suas instituições. Isso parece-nos inaceitável.”
Paulo Teixeira, da direção do Sindicato Nacional do Ensino Superior
Embora o regresso à normalidade esteja a ser mais célere nos politécnicos, no panorama universitário apenas o Porto e o Algarve avançaram com propostas. Para o SNESup, os documentos apresentados são insuficientes por limitarem o direito dos docentes.
“As propostas do Porto e Algarve, para já, levariam aos professores a progredir, no máximo, um escalão. Estarão a subtrair-lhes duas progressões. Estamos a falar de centenas de euros no final do mês no ordenado.”
O representante sindical sobre as duas instituições que avançaram com propostas
Esta disparidade, sublinha o sindicalista, terá impacto não apenas no imediato, mas “até ao último dia da reforma dos docentes”. Paulo Teixeira admite um faseamento das atualizações, desde que tal não implique a abdicação dos créditos já adquiridos.
Uma diferença que não se sente apenas no dia de hoje, mas também “até ao último dia da reforma dos docentes”, afirma o sindicalista
O caso minhoto
No contexto da Universidade do Minho, “espera-se uma resposta em breve”.
No que toca à academia minhota, onde as atualizações estão pendentes desde 2010, o sindicato espera uma “resposta em breve”. Paulo Teixeira revelou à RUM já ter reunido com o novo reitor, Pedro Arezes, poucas semanas após a sua tomada de posse.
Na altura, o reitor terá assumido o compromisso de estudar o dossiê com os serviços da universidade. O SNESup demonstra-se otimista quanto a uma proposta que vá ao encontro das expectativas dos professores da UMinho.
“A ideia particular que temos da Universidade do Minho é que o impacto não será tão grande como isso em termos financeiros.”
Paulo Teixeira, sobre a situação dos professores na academia minhota
O representante da direção do SNESup acredita que a UMinho irá avançar em breve com uma proposta de reposição que se enquadre com as expectativas da organização.
Reitoria aguarda concertação no CRUP
Contactado pela RUM, o reitor da Universidade do Minho, Pedro Arezes, confirmou que o tema tem sido discutido no seio do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). Por se tratar de um assunto “complexo” e que envolve diversas variáveis jurídicas e financeiras, a reitoria remete mais esclarecimentos para quando a análise estiver concluída.
*texto editado por Ariana Azevedo
