Prisão sobrelotada em Braga gera alarme, mas câmara rejeita cadeia interdistrital na cidade
O autarca bracarense, João Rodrigues, rejeitou a construção de um novo centro prisional interdistrital no concelho, sublinhando que a prioridade de investimento do município passa pela reabilitação das esquadras policiais locais. A posição surge na sequência de um alerta da Iniciativa Liberal para a grave sobrelotação do atual Estabelecimento Prisional.
O presidente da câmara de Braga, João Rodrigues, rejeitou a construção de um novo centro prisional interdistrital no concelho, apesar dos alertas de “caos” e sobrelotação extrema na atual cadeia. O edil sublinha que a prioridade do município passa pelo apoio às forças policiais locais e não por assumir competências que são da responsabilidade direta do Estado Central.
O Governo tem em marcha um plano para reorganizar o sistema prisional no Minho, que prevê a criação de um grande complexo para agregar os reclusos de Braga, Guimarães e Viana do Castelo. Contudo, Rodrigues revelou que a autarquia não está interessada nessa possibilidade. Apesar de ter sido contactado pela tutela para aferir a disponibilidade do concelho, afirmou que o investimento não faz parte dos planos de Braga. “Fomos, inclusive, contactados para saber se tínhamos vontade em receber esse grande centro prisional. À primeira vista, não parece que tenhamos”, referiu.
Quartéis da GNR e da PSP são prioridades
Para o executivo municipal, o problema da sobrelotação prisional, embora real, deve ser resolvido pelo Ministério da Justiça sem sobrecarregar as prioridades locais. João Rodrigues clarificou que o esforço da câmara estará focado em garantir melhores condições de trabalho para os agentes que já operam na cidade, apontando a reabilitação de quartéis e esquadras como a verdadeira urgência.
“A questão dos quartéis da GNR e da PSP, para mim, é muito mais prioritária neste momento, enquanto Câmara Municipal de Braga. Poder fazer alguma coisa para ajudar a resolver estas situações.”
Iniciativa Liberal avisa: “Cadeia é bomba-relógio”
A posição da autarquia surge num momento em que a oposição sobe o tom das críticas às condições do atual edifício. Instalado em 1972 na antiga cadeia comarcã, o espaço conta com quatro alas e destina-se essencialmente a acolher reclusos preventivos dos tribunais das Comarcas de Amares, Braga, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho e Vila Verde.
Desenhado inicialmente para acolher cerca de 90 pessoas, o estabelecimento chega a albergar diariamente entre 140 a 150 reclusos, com picos apontados aos 180 detidos. Durante a reunião de câmara, o vereador da Iniciativa Liberal apelou a uma intervenção direta do município para travar o que classificou como uma “situação caótica” e de pré-ruptura que afeta a segurança de toda a infraestrutura. Segundo Rui Rocha, há momentos “em que há dois guardas disponíveis para uma população que já está praticamente no dobro daquilo que era previsto”.
“Nós temos notícias que apontam para uma situação de ruptura, ou pelo menos de pré-ruptura, do estabelecimento prisional de Braga. Isso é, obviamente, uma enorme preocupação para todos. O estabelecimento prisional de Braga tem sido apontado como um daqueles que está numa situação mais caótica.”
O impasse mantém, assim, a forte pressão sobre o atual edifício que alberga o estabelecimento prisional, na Avenida Artur Soares. A própria Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais já havia reconhecido publicamente a sobrelotação da cadeia de Braga, numa resposta enviada à agência Lusa em fevereiro.
