“Prisão matrimonial por dívidas” pode vir a repetir-se com crise pós covid-19

Foi uma realidade no período entre 2008 a 2012 em que Portugal passou por uma crise económico-financeira severa. O fenómeno intitulado de “prisão matrimonial por dívidas”, pela presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho e investigadora do JUSGOV – Centro de Investigação em Justiça e Governação -, pode muito provavelmente renascer com o desencadeamento de uma nova crise pós covid-19.

O que é uma “prisão matrimonial por dívidas”?

Muitos casais que acabavam por se divorciar tinham dívidas comuns, por exemplo uma casa, e perante esse problema como ambos não tinham possibilidade de assegurar o pagamento desse passivo e não apresentavam alternativas à banca acabavam por não se poderem desvincular do empréstimo bancário. Ora, assim sendo continuavam a residir na mesma habitação, uma vez que não conseguiam prosseguir a sua vida de forma autónoma. 

Isolamento social pode intensificar desentendimentos?

A resposta é sim, principalmente nos casais em que já existiam desentendimentos. Neste caso o facto de estarem 24 horas juntos , devido ao isolamento social, muitas vezes num espaço reduzido pode contribuir para o aumento de conflitos. 

No caso das micro e pequenas empresas familiares, estas vão passar por uma significativa redução das suas receitas ou podem mesmo deixar de as ter por completo. “Sabemos que os problemas financeiros podem agravar os desentendimentos que, mais uma vez, já existiam no seio do casal. Desentendimentos esses que podem levar a uma situação de ruptura”, explica Cristina Dias. 

Recorde-se que depois do pico de divórcios registado em 2001, ano em que foi modificada a lei dos divórcios, o novo pico decorreu, segundo dados do Pordata, entre 2010/2011 anos em que foram contabilizados cerca de 25 a 27 mil processos o que coincide com a crise económica que o país passou. Em suma, caso se venha a confirmar uma nova recessão originada pelos efeitos negativos na economia do novo coronavírus é expectável que os números venham a disparar. 

Número de divórcios por 100 casamentos, em 2018, é atinge os 58,7%.

Apesar de no panorama geral o número de divórcios em Portugal registar um decréscimo, quando analisados os dados relativamente a cada 100 matrimónios, no ano de 2018, mais de metade dos casamentos resultaram em ruptura.

*escrito por Vanessa Batista.