Presidente do CG da UMinho afasta ilegalidades do processo eleitoral 

O Presidente do Conselho Geral (CG) da Universidade do Minho (UMinho) reafirma que o ato eleitoral de 19 de março é válido.

Em resposta ao requerimento de revogação do despacho homologatório das eleições, enviado pela lista B, candidata aos representantes dos técnicos, administrativos e de gestão, que alertava para uma alegada ilegalidade da ata que não teria sido previamente aprovada por todos os elementos presentes na ultima reunião da comissão eleitoral, Alberto Martins refere que o resultado eleitoral adquiriu “plena eficácia, enquanto elemento final necessário à validade formal e substancial do referido ato” e que, entende, “não padece de quaisquer vícios ou ilegalidades”.

Em reação à resposta de Alberto Martins, Fernanda Ferreira, mandatária da Lista B, diz que o despacho é “precipitado”. “Lamento o teor do despacho, foi precipitado, não se preocupa com a legalidade da situação, a ata não corresponde àquilo que o cabeça de lista disse na reunião e que pode ser comprovado por algumas pessoas que lá estiveram”, aponta. 

À RUM, a mandatária da Lista B dos TAG, encabeçada por Pedro Cracel, e que perdeu por uam diferença de 47 votos, acrescenta que o despacho elaborado pelo presidente do CG é relativo a eleições no âmbito das autarquias locais, algo que não é aplicável às eleições administrativas, além de não ser estabelecida a diferença entre uma votação presencial e uma votação eletrónica. 

Nas considerações finais do despacho, o presidente do Conselho Geral aponta que o resultado eleitoral é “contenciosamente recorrível” e “impugnável, nos termos gerais do direito e da lei”. 

Fernanda Ferreira assume que a lista B ainda vai ponderar os passos seguintes.