Presidente da CCDR-N critica municipalização de museus

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha avisa que a reforma em curso do setor dos museus, monumentos do estado e do património cultural será uma perda para os patrimónios e equipamentos culturais mais frágeis ou distantes do centro de decisão. Numa crónica de opinião publicada esta quarta-feira no Jornal de Notícias, António Cunha avisa ainda que a perder ficará também “uma abordagem de gestão integrada de espaços culturais e de programação, que foi possível ensaiar nas regiões nos últimos anos”. Por essa razão, acrescenta que “a curto prazo perderá o país como um todo”.

O presidente da CCDR-N assinala a “perplexidade e contestação de muitos profissionais a esta reforma anunciada pelo ministro Pedro Adão e Silva que cria duas instituições do Estado central – uma entidade pública empresarial para os museus e monumentos e um instituto público para o património cultural – ao mesmo tempo que extingue as direções regionais de Cultura (DRC), dispersando as suas competências e estruturas por aqueles organismos e pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regionais (CCDR).

Descentralizando para os municípios museus e monumentos regionais sem aparente interesse para o Estado central, António Cunha destaca, entre os exemplos negativos os Museus de Arqueologia D. Diogo de Sousa e os Biscainhos, em Braga. Refere ainda que esta mesma medida vai “nacionalizar” a gestão de outros, como o Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães.

“A opção tem suscitado incompreensão e até consternação em autarcas, dirigentes e académicos, uma vez tratar-se de museus e monumentos de vocação regional e provas de boa gestão”, explica ainda o bracarense.

Na opinião de António Cunha, as Direções Regionais de Cultura, criadas há cerca de 20 anos, “são um dos poucos casos recentes de sucesso no reforço territorial do Estado”.

“Por esse motivo, a integração das DRC nas CCDR deveria ter como pressuposto e objetivo o respeito por essa experiência bem-sucedida e pela integridade daquelas competências. Ao subtrair às CCDR competências e meios daquelas direções regionais ou ao diminuir o espetro da sua intervenção no património, desfere-se um rude golpe sobre a boa experiência adquirida, esvaziando-se o escalão regional da cultura e pulverizando a atuação dos poderes públicos”, conclui.

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