Presidente da Câmara de Braga diz que descentralização está longe do fim
O presidente da Câmara de Braga, eleito pela coligação PSD/CDS-PP, diz que o processo de descentralização está ainda longe de ser consensual.
Ricardo Rio contraria, assim, as declarações da socialista Luísa Salgueiro, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que, esta terça-feira, depois da reunião de Conselho Geral da ANMP, garantiu que faltam apenas afinar detalhes.
O autarca bracarense admite progressos na área da educação, mas o mesmo não acontece com outras matérias.
“Estamos a falar de uma discussão que terá muito por onde correr. Há áreas em que não há o mesmo nível de correspondência entre as responsabilidades do Governo e o que está a ser transferido para as autarquias”, apontou o bracarense.
O executivo liderado por António Costa compromete-se a financiar a reabilitação das escolas a 100% até 2027, com possibilidade de estender até 2029.
Para Ricardo Rio, trata-se de “um ato de justiça que vem normalizar este processo em particular”.
Outro problema que tem sido debatido com o Governo é o valor das refeições escolares. O edil adianta que o Estado “está a assumir o compromisso de muito em breve vir a repor os valores de referência face às atuais condições de mercado”, ou seja, em causa está a transferência para os municípios de 2,75€ por refeição, em vez dos atuais 1,46€, já no próximo ano letivo.
“Estes progressos são importantes, mas não são suficientes, estão centrados na educação, e há vários aspetos a acautelar”, frisou. Para Ricardo Rio, “a própria discussão quanto ao âmbito e objetivo do processo de descentralização deve ser mais alargada do que o que está a acontecer”.
