Plataforma de Apoio aos Refugiados desiludida com novo Pacto para as Migrações
O Pacto para as Migrações foi apresentado pela Comissão Europeia. Vai permitir que os Estados-membros da União Europeia possam escolher se recebem ou não os migrantes e refugiados. Esta proposta prevê procedimentos mais rápidos e eficazes e, apelando à solidariedade dos 27 Estados-membros, o executivo comunitário propõe oferecer dez mil euros por cada migrante adulto que um país aceite acolher.
A plataforma considera que a proposta fica àquem do desejado, sem referências, por exemplo, ao fim da criminalização dos resgates de migrantes no mar Mediterrâneo.
O coordenador, André Costa Jorge, também lamenta que este novo pacto não preveja a implementação de vias legais de acesso à Europa.
O documento defende que “todos os Estados-membros, sem exceção”, devem assumir as responsabilidades e ser solidários.
Os países europeus podem optar por receber ou não os refugiados. Se receberem, têm direito a 10 mil euros de dinheiro comunitário, por cada pessoa adulta que seja acolhida. Para Pedro Neto, director executivo da Amnistia Internacional em Portugal, isto representa uma operação comercial.
