PDM. João Rodrigues não cede e acusa oposição de “falta de coerência”
O presidente da Câmara Municipal de Braga, João Rodrigues diz que “não é coerente” que os vereadores da oposição apontem a falta de diálogo e de esclarecimentos como razão para não debater o Plano Diretor Municipal (PDM) na reunião de câmara da próxima segunda-feira, dia 22 de dezembro, uma vez que o executivo criou “com esforço excecional, condições de esclarecimento técnico”, além de que o PDM é público desde janeiro de 2025 e, como tal é “um tema amplamente conhecido e debatido”.
Recorde-se que esta quarta-feira os vereadores da oposição, excetuando o Chega, emitiram um comunicado conjunto onde pediram o adiamento da votação do PDM para uma reunião extraordinária a agendar para 12 de janeiro.
Entretanto, em comunicado enviado às redações ao início da noite desta quarta-feira e na sequência de um comunicado cojunto anterior do movimento Amar e Servir Braga, do PS e da IL, o presidente sublinha que o mesmo “omite factos relevantes”.
A oposição acusou o presidente de “mentir” e de não manifestar disponibilidade para seis datas distintas acertadas entre toda a oposição, situação que João Rodrigues desmente.
“Houve propostas de várias datas, houve esforço adicional para compatibilizar agendas, houve disponibilidade excecional das equipas técnicas fora do horário normal de trabalho e foi assegurada a possibilidade de envio prévio de questões por escrito, para que nenhum vereador ficasse privado de esclarecimentos”, assinala o autarca social democrata na resposta.
Segundo João Rodrigues, foram apresentadas três datas para a sessão técnica de esclarecimento: no dia 17, no dia 19 e no dia 20, um sábado.
Adicionalmente, refere que “o PDM é público desde janeiro de 2025 e que, desde setembro conheceu ajustamentos, designadamente ao nível de perímetros urbanos, sem alterar a arquitetura essencial do documento”, tornando-o “um tema amplamente conhecido e debatido”.
De acordo com a explicação do autarca para submeter já o documento a apreciação do executivo municipal, a 12 de dezembro depois de o processo estar “tecnicamente concluído” e estarem “reunidas condições para ser submetido à reunião de Câmara de 22 de dezembro, permitindo cumprir os trâmites legais subsequentes”, João Rodrigues convidou os vereadores para uma sessão técnica de esclarecimento com a presença das equipas que elaboraram o PDM.
Assim, na opinião do presidente é “no mínimo paradoxal que os mesmos vereadores que criticaram publicamente o executivo, no passado dia 10 de dezembro, por adiar a aprovação do PDM para 2026, venham agora alegar que necessitam de mais semanas para estudar um documento que é conhecido há mais de um ano”.
O autarca assegura que “continuará disponível para o diálogo sério, responsável e informado”, reforçando a ambição de que o novo PDM pode entrar em vigor no início de 2026.
