PCP desafia ministro da Educação a ir ao Parlamento explicar problemas nos exames até ao fim da próxima semana
Paulo Raimundo admite avançar com um debate de urgência se Fernando Alexandre não der garantias de que nenhum aluno será prejudicado.
O secretário-geral do PCP quer que o ministro da Educação compareça no Parlamento até ao fim da próxima semana para prestar esclarecimentos sobre os problemas na avaliação dos exames nacionais. Paulo Raimundo admite avançar com um debate de urgência se Fernando Alexandre não der garantias de que nenhum aluno será prejudicado.
Em declarações aos jornalistas, no Parlamento, o secretário-geral do PCP queixou-se de que Fernando Alexandre ainda não indicou uma data para a audição parlamentar requerida pelos comunistas. Trata-se de uma audição potestativa, ou seja, de caráter obrigatório.
O líder comunista reconhece que o ministro não está obrigado a comparecer numa data concreta, mas avisa que o PCP não aceitará que as explicações sejam adiadas para o final de julho, agosto ou setembro.
“O ministro não está obrigado a vir numa data concreta, mas há explicações que têm de ser dadas agora. Não aceitaremos que esta audição seja empurrada para o final de julho, para agosto ou para setembro. Utilizaremos todos os meios que temos ao nosso dispor: se não for pela porta, é pela janela.”
Debate de urgência pode avançar a 17 de julho
Caso Fernando Alexandre não avance com uma data para a audição e não apresente garantias sobre o que está a ser feito para que nenhum aluno seja prejudicado, o PCP admite recorrer a um debate de urgência na próxima semana.
Paulo Raimundo aponta especificamente para o dia 17 de julho, a última sessão plenária antes das férias parlamentares com apenas votações previstas. No dia anterior, 16 de julho, já está marcado o debate do Estado da Nação.
O secretário-geral do PCP acusa o ministro de “empurrar com a barriga para a frente” as explicações sobre um problema que, diz, exige respostas imediatas.
Paulo Raimundo admite que, se o ministro da Educação não encontrar data para ir ao Parlamento “dar explicações e garantias” sobre os exames nacionais, o PCP avançará com outros instrumentos regimentais. “Temos sempre a possibilidade de avançar com um debate de urgência na Assembleia sobre esta matéria”, afirmou o líder comunista, apontando o dia 17 de julho como uma das datas possíveis.
Para o PCP, as explicações do ministro da Educação não podem ficar para depois das férias parlamentares, numa altura em que os efeitos dos problemas na avaliação dos exames ainda estão a ser sentidos por alunos, famílias e professores.
