Parlamento discute e vota estado de emergência
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prometeu falar ao país após a votação na Assembleia da República.
O parlamento vai debater e votar, a partir das 16h00, o projeto de decreto do Presidente da República que declara o estado de emergência em Portugal entre 9 e 23 de novembro para permitir medidas de contenção da covid-19.
O decreto tem aprovação assegurada com os votos de PS e PSD, que juntos somam mais de dois terços dos deputados, e também CDS-PP e PAN manifestaram disponibilidade para votar a favor, depois de confirmarem o conteúdo do diploma.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prometeu falar ao país após a votação na Assembleia da República.
O PCP manifestou-se claramente contra um novo período de estado de emergência, tal como a Iniciativa Liberal também contesta este quadro jurídico, enquanto o Chega colocou “linhas vermelhas”, como a recusa de um novo confinamento geral – não contemplado no diploma.
O Bloco de Esquerda (BE) considerou desnecessário este instrumento, mas fez depender o sentido de voto da redação do decreto, e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) manifestou dúvidas sobre esta matéria.
As medidas entram em vigor na segunda-feira
A circulação na via pública pode ser proibida em determinados horários ou dias da semana, e o mesmo acontece com a deslocação entre concelhos.
É permitido impor testes de diagnóstico para aceder a locais de trabalho, espaços comerciais, serviços públicos ou para quem está em estabelecimentos prisionais.
O controlo da temperatura pode ser obrigatório no acesso ou permanência em determinados espaços.
O Governo está autorizado a recorrer a meios de saúde dos setores privado, social e corporativo, de preferência por acordo, mas com poderes para se impor.
A partir de segunda-feira, trabalhadores públicos ou privados, forças armadas e de segurança, podem ser chamados para ajudar no rastreio de casos suspeitos de covid-19.
46 mortos em 24 horas
A pandemia fez 46 mortos em Portugal nas últimas 24 horas. No total já morreram 2.740 pessoas.
Há mais 4.410 casos de infecção. Desde o início da pandemia são mais de 161.350 casos.
Estão internados 2.362 pessoas, mais 25 do que no anterior balanço.
Nos cuidados intensivos são 320 doentes, menos cinco que no último boletim.
Foram dadas como recuperadas mais de 2.507 pessoas num total de 91mil 453 casos
RTP
